Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 102, de 15 de fevereiro de 2022
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Conselho Deliberativo do Programa TST-Saúde | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-02-22T19:43:25Z | |
| dc.date.available | 2022-02-22T19:43:25Z | |
| dc.date.created | 2022-02-15 | |
| dc.date.issued | 2022-02-18 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 102, de 15 de fevereiro de 2022. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 7, p. 31-32, 18 fev. 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/197271 | |
| dc.description.abstract | Altera o art. 20 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, para determinar a não cobertura das despesas decorrentes da Covid-19 aos beneficiários que optaram, sem justificativa médica, por não tomar as doses de vacinas recomendadas e fornecidas gratuitamente pelo governo. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009] | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1343 | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Programa | pt_BR |
| dc.subject | Plano de saúde | pt_BR |
| dc.subject | Cobertura | pt_BR |
| dc.subject | Despesa | pt_BR |
| dc.subject | Novo coronavírus (Covid-19) | pt_BR |
| dc.subject | Pandemia | pt_BR |
| dc.subject | Epidemia | pt_BR |
| dc.subject | Contaminação | pt_BR |
| dc.subject | Doença transmissível | pt_BR |
| dc.subject | Vacina | pt_BR |
| dc.subject | Vacinação | pt_BR |
| dc.subject | Assistência médica | pt_BR |
| dc.subject | Assistência médico-hospitalar | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Ressarcimento | pt_BR |
| dc.title | Ato Deliberativo n. 102, de 15 de fevereiro de 2022 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato Deliberativo | pt_BR |
| dc.identifier.number | 102 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 202200102 |
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