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    Portaria Conjunta

    Portaria Conjunta n. 6, de 9 de dezembro de 2011

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) et al. | 12 dez. 2011
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    PDF (127Kb)

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    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1172

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    Portaria Conjunta

    Portaria Conjunta n. 6, de 9 de dezembro de 2011

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) et al. | 12 dez. 2011
    PDF (127Kb)

    Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da União em favor da Justiça do Trabalho e do Distrito Federal e dos Territórios.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/19696
    Autoría
    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
    Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
    Descripción
    Inclui anexos
    Referencia bibliográfica
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil); CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil); BRASIL. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Portaria Conjunta n. 6, de 9 de dezembro de 2011. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 237, 12 dez. 2011.
    Palabras clave
    Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) ; Dotação orçamentária ; Justiça do trabalho ; Crédito suplementar ; Orçamento fiscal ; Destinação ; União federal
    Colecciones
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      Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, do Trabalho, e do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
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      Brasil. Lei n. 13.883, de 11 de outubro de 2019 

      Brasil | 11 out. 2019
      Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral, do Trabalho, do Distrito Federal e Territórios, e do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
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      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 13 jul. 2012
      Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da União em favor do Superior Tribunal de Justiça, das Justiças Federal, Militar da União, do Trabalho e do Distrito Federal e dos Territórios.
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      Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 1, de 28 de agosto de 2013 

      Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) | 3 set. 2013
      Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da União em favor do Superior Tribunal de Justiça, das Justiças Federal, Militar da União, do Trabalho e do Distrito Federal e dos Territórios.
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      Parecer

      Parecer de mérito sobre anteprojeto de lei: [créditos suplementares ao orçamento de 2017] 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 19 dez. 2017
      Emite parecer de mérito relativo às solicitações de créditos suplementares ao orçamento de 2017, apresentadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), pela Justiça Federal, pela Justiça Militar, pela Justiça do Trabalho e pela Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
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      Parecer

      Parecer de mérito sobre anteprojeto de lei: [créditos suplementares e especiais ao orçamento de 2017] 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 2 out. 2017
      Emite parecer de mérito relativo às solicitações de créditos adicionais ao orçamento de 2017, apresentadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), pela Justiça Federal, pela Justiça Eleitoral, pela Justiça do Trabalho e pela Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
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