Periódico
Revista de direito civil contemporâneo: vol. 7, n. 25 (out./dez. 2020)
dez. 2020
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/196331Periodicidad
Trimestral
Contenido
Quando a estatística de 95% pode não ser suficiente para provar o nexo de causalidade / Artur Thompsen Carpes
Breves considerações sobre o lucro da intervenção no ordenamento jurídico espanhol / Sabrina Jiukoski da Silva
Testamento de emergência e a pandemia da Covid-19 / Edgard Audomar Marx Neto, Laura Souza Lima e Brito
A teoria do fato jurídico e do sistema de ciência positiva do direito de Pontes de Miranda: considerações e atualizações filosóficas / Sthéfano Bruno Santos Divino
Justiça sistêmica e justiça material no direito internacional privado / André de Carvalho Ramos
Pse et droits fonciers au Bresil / Olivier Mazaudoux, Ana Rachel Teixeira Cavalcante, Clarissa Ferreira Macedo D’Isep
A Declaração de direitos de liberdade econômica e as alterações no Código civil pátrio: uma análise crítica em cotejo com as normas contidas no microssistema instituído pela Lei federal 8.078/1990 em prol dos consumidores / Joseane Suzart Lopes da Silva
Contrato e sacramento: repercussões sobre o sistema matrimonial canônico / Carlo Fantappiè
Revisão judicial dos contratos no regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado na pandemia de 2020 (Lei 14.010, de 10 de junho de 2020) / Antonio Carlos Ferreira, Otavio Luiz Rodrigues Jr
Parecer 18, de 2020, ao Projeto de lei 1.179, de 2020: regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do Coronavírus (Covid-19) / Simone Tebet
Justificação ao Projeto de Lei 1.179: (regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado no período da pandemia do coronavírus – Covid-19) / Antonio Anastasia
A teoria do risco e os acidentes de automóveis / João Luiz Alves
A recusa a submeter-se às perícias genéticas determinadas pelo magistrado: a propósito da Reclamação 37.521/SP, julgada pela segunda seção do Superior Tribunal de Justiça / Elena de Carvalho Gomes
Garantia e responsabilidade patrimonial: novos meios executivos e a execução forçada como reforço da obrigação / Gerson Luiz Carlos Branco
A disciplina legal do contrato de edição no anteprojeto de reforma da Lei de direitos autorais: avanço ou retrocesso? / Maria Vital da Rocha, Davi Guimarães Mendes
Referencia bibliográfica
REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 7, n. 25, out./dez. 2020. 430 p.Palabras clave
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Gauriau, Rosane | set. 2020[por] Propõe um breve estudo comparado sobre o teletrabalho no setor privado, em Portugal e no Brasil, no contexto do novo coronavírus Sars-CoV-2 (Covid-19). Para tanto, a partir de uma análise comparativa, examinará as noções fundamentais e o regime jurídico do teletrabalho, segundo o regime geral previsto no Código do ... -
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Belutto, Renan Martins Lopes | dez. 2020[por] Em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus, as autoridades sanitárias determinaram diversas restrições à circulação das pessoas, o que produziu enorme impacto no Brasil e no Mundo. Diante dessa crise de saúde e econômica, o Congresso Nacional editou a Lei nº 14.010/2020, estabelecendo o Regime Jurídico ... -
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