Artigo de periódico
O trabalho das pessoas transgênero e as suas peculiaridades
Artigo de periódico
O trabalho das pessoas transgênero e as suas peculiaridades
[por] Analisa delicadas problemáticas relacionadas à discriminação, à estigmatização e à exclusão da transgeneridade no ambiente de trabalho e, para além disso, oferece soluções aptas a resolver os mais importantes conflitos laborais, todas elas baseadas na "cultura do respeito" e na valorização da dignidade e da humanidade de cada pessoa. O texto cuida de temas sensíveis, como os que dizem respeito ao desafio da superação das entrevistas de emprego, à inexistência de políticas públicas de reserva de vagas, ao direito de uso do nome social no trabalho, à proibição corporativa do uso de roupas culturalmente desalinhadas com o sexo de nascença, ao uso de sanitários dentro do ambiente de trabalho, aos limites da força muscular e, no plano previdenciário, à aplicação dos critérios diferenciados de idade e de tempo de contribuição em benefício da pessoa transgênero. [eng] The article analyzes delicate problems related to discrimination, stigmatization and exclusion of transgender people in the workplace and, furthermore, offers solutions capable of solving the most important labor conflicts, all of them based on the culture of respect and on the valorization of dignity and humanity of each person. The text deals with sensitive issues such as the challenge of overcoming job interviews, the inexistence of public policies to reserve vacancies, the right to use the social name at work, the corporate prohibition of wearing clothes culturally out of line with one’s sex at birth, the use of restrooms in the workplace, the limits of muscular strength, and, in the social security plan, the application of different age and contribution time criteria in benefit of the transgender person.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/196313Notas de conteúdo
Introdução: sexo, gênero e sexualidade -- A diversidade de sexo, gênero e sexualidade e as consequências desses encontros no ambiente laboral -- A cultura do respeito e a adaptação razoável -- O trabalho das pessoas transgênero e o direito do trabalho: O desafio da superação das entrevistas de emprego. A inexistência de uma política pública de reserva de vagas. O direito ao uso do nome social no trabalho: da ficha de registro ao crachá funcional. O dress code e o respeito à transgeneridade. O uso de sanitários e vestiários dentro do ambiente de trabalho. O limite da força muscular e a sua aplicação à pessoa transgênero -- A aposentadoria, os critérios diferenciados de idade e de tempo de contribuição e a sua aplicação à pessoa transgêneroFonte
CARREIRO, Luciano Dorea Martinez. O trabalho das pessoas transgênero e as suas peculiaridades = The work of transgender persons and their peculiarities. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 47, n. 220, p. 417-434, nov./dez. 2021.Veja também
-
Discriminação de gênero e orientação sexual nas relações de trabalho
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Pamplona Filho, Rodolfo | jun. 2019[por] Investiga a discriminação de gênero e orientação sexual vivenciadas no âmbito das relações de trabalho. A partir da contextualização histórica da divisão sexista de atribuições sociais, busca-se evidenciar as discriminações sofridas pela mulher, pelos homossexuais e transgêneros, no meio ambiente de trabalho, ... -
A dispensa arbitrária discriminatória por orientação sexual e os direitos da personalidade do empregado
Silva, Leda Maria Messias da; Cardoso, Karla Jezualdo | dez. 2013Em um ordenamento jurídico, que tem como base uma Constituição Federal, na qual se estabelece como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil promover o bem de todos sem qualquer tipo de preconceito, normas e atos discriminatórios devem ser reprimidos, diante de sua inconstitucionalidade e lesão a direitos ... -
O assédio sexual laboral entre pessoas do mesmo sexo: análise de uma sentença judicial: enfoque comparado
Stolz, Sheila | jun. 2006Como é notório, nos últimos anos se publicaram diversos estudos de caráter acadêmico, jurídico e sociológico sobre o assédio sexual no trabalho o que evidencia que esta é uma questão jurídica de plena atualidade. Corroborando esta afirmação, somam-se as denúncias cada vez mais constantes deste tipo de prática e da ingente ... -
Trabalho da mulher e espaço feminino no ambiente laboral: análise crítica da desigualdade entre gêneros e seus efeitos nas relações de trabalho
Andrade, Fernanda Ramos Fernandes de; Teixeira, Sergio Torres | dez. 2023[por] Demonstra os avanços no âmbito do direito trabalhista sob a luz da dinâmica laboral feminina, bem como incentivar o debate a respeito da importância de um ambiente de trabalho isonômico, especialmente no cenário nacional. Para atingir essa finalidade, foi utilizado o método de pesquisa indutivo-qualitativo, tendo ... -
Desigualdades de gênero no trabalho
Kloss, Larissa Renata | maio 2013Atualmente, a participação feminina no mercado de trabalho é uma realidade visível, desde sua preparação educacional para integrá-lo até o desempenho de suas atividades, distanciando-se cada vez mais da discriminação histórica que eivava seu labor. Está mais longe, mas não a extinguiu completamente. De maneira figurada, ... -
Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório?
Araújo Júnior, Francisco Milton | jul. 2010A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ... -
A aprendizagem no trabalho transgênero: a chave do gênero para o combate à discriminação laboral
Ribeiro, Cristiano de Mello; Resende, Renato de Sousa | set. 2022[por] A insuficiência da proteção jurídica à identidade da pessoa transgênero, sem a compreensão integrada da sua inserção no mundo em diversas áreas, corrobora para a reprodução de desigualdades sociais e para a marginalização dessa população. A chave do "gênero", perspectiva inovadora introduzida pelo Conselho Nacional ... -
O assédio sexual às trabalhadoras domésticas e a dificuldade probatória: um olhar sobre o tema e a Justiça do trabalho brasileira à luz da Teoria Interseccional de análise social
Silva, Daniel Teixeira; Brasil, Mariane Lima Borges | jun. 2020[por] Estuda as correlações entre o instituto do assédio sexual e as trabalhadoras domésticas, em particular no que tange à dificuldade probatória e às possibilidades da aplicação da Teoria Dinâmica de Distribuição do Ônus da Prova, bem como o tratamento que a Justiça do Trabalho brasileira reserva à questão. Destaca-se ... -
Direitos fundamentais e relação de emprego
Dorneles, Leandro do Amaral D. de | fev. 2016A temática da incidência ou projeção dos direitos fundamentais nos contratos individuais de trabalho cresce em dimensão e importância, por diversos motivos. De um lado, existe a pessoalidade como elemento essencial na caracterização da relação de emprego e, partir dela, a consagração do trabalho, substancialmente, como ... -
A eficácia das ferramentas do compliance trabalhista no combate ao assédio moral no trabalho
Paixão, Gicelli; Farah, Sabrina | dez. 2023[por] Aborda o assédio moral no ambiente de trabalho e como o compliance pode combater essa prática. Define tipos de assédio, incluindo vertical, horizontal e organizacional. Mostra que nem todo conflito é assédio e destaca a importância de uma cultura interna eficaz, controles internos, código de conduta, comunicação ...