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Resolução

Resolução n. 316/CSJT, de 26 de novembro de 2021

dc.contributor.authorConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Assessoria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões (ASSJUR)pt_BR
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2021-12-03T15:27:21Z
dc.date.available2021-12-03T15:27:21Z
dc.date.created2021-11-26
dc.date.issued2021-12-02
dc.identifier.citationCONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 316/CSJT, de 26 de novembro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3361, p. 21-22, 2 dez. 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/195926
dc.descriptionDetermina a republicação da Resolução n. 162/CSJT, de 19 de fevereiro de 2016, consolidando as alterações promovidaspt_BR
dc.description.abstractAltera a Resolução n. 162/CSJT, de 19 de fevereiro de 2016, que regulamenta o instituto das férias de servidores, de que tratam os arts. 77 a 80 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/79895pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAlteraçãopt_BR
dc.subjectFériaspt_BR
dc.subjectServidorpt_BR
dc.subjectJustiça do trabalhopt_BR
dc.subjectPrimeira instânciapt_BR
dc.subjectSegunda instânciapt_BR
dc.subjectAdiamentopt_BR
dc.subjectPrazopt_BR
dc.subjectVantagens pecuniáriaspt_BR
dc.subjectDevoluçãopt_BR
dc.subjectInterrupçãopt_BR
dc.subjectNecessidade de serviçopt_BR
dc.titleResolução n. 316/CSJT, de 26 de novembro de 2021pt_BR
dc.relation.referencesProcesso CSJT-AN-3501-97.2021.2021.5.90.0000pt_BR
dc.type.atoResoluçãopt_BR
dc.identifier.number316
dc.identifier.yearandnumber202100316

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