Showing items related by title, author, creator and subject.

• 

  Resolução

  Resolução n. 189/CSJT, de 24 de março de 2017 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 abr. 2017

  Altera a redação dos §§ 3º e 4º do art. 3º da Resolução n. 102/CSJT, de 25 de maio de 2012, que regulamenta a gratificação natalina prevista nos arts. 63 a 66 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
• 

  Resolução

  Resolução n. 153/CSJT, de 28 de agosto de 2015 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 23 set. 2015

  Altera a redação do art. 3º da Resolução n. 102/CSJT, de 25 de maio de 2012, que regulamenta a gratificação natalina prevista nos arts. 63 a 66 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus.
• 

  Resolução

  Resolução n. 267/CSJT, de 29 de maio de 2020 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 jun. 2020

  Altera a Resolução n. 102/CSJT, de 25 de maio de 2012, que regulamenta a gratificação natalina prevista nos arts. 63 a 66 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
• 

  Resolução

  Resolução n. 162/CSJT, de 19 de fevereiro de 2016 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 fev. 2016

  Regulamenta o instituto das férias de servidores, de que tratam os arts. 77 a 80 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
• 

  Resolução

  Resolução n. 147/CSJT, de 27 de fevereiro de 2015 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 mar. 2015

  Regulamenta os critérios para a concessão da licença para capacitação, de que trata o art. 87 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, aos servidores do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus.
• 

  Resolução

  Resolução n. 316/CSJT, de 26 de novembro de 2021 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 dez. 2021

  Altera a Resolução n. 162/CSJT, de 19 de fevereiro de 2016, que regulamenta o instituto das férias de servidores, de que tratam os arts. 77 a 80 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
• 

  Resolução

  Resolução n. 226/CSJT, de 25 de setembro de 2018 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 out. 2018

  Altera a Resolução n. 162/CSJT, de 19 de fevereiro de 2016, que regulamenta o instituto das férias de servidores, de que tratam os arts. 77 a 80 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
• 

  Resolução

  Resolução n. 143/CSJT, de 26 de setembro de 2014 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 out. 2014

  Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, a regra prevista no art. 18, § 3º, da Lei n. 11416, de 15 de dezembro de 2006, com a redação conferida pela Lei n. 12774, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União.
• 

  Resolução

  Resolução n. 60, de 29 de maio de 2009 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 jun. 2009

  Estende ao magistrado ou servidor da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus que adotar ou obtiver guarda judicial de criança, para fins de adoção, licença de que trata o art. 210 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, bem como da prorrogação prevista na Lei n. 11770, de 9 de setembro de 2008.
• 

  Ato

  Ato n. 10/GDGCA.GP, de 12 de janeiro de 2007 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 jan. 2007

  Regulamenta a concessão da ajuda de custo prevista nos arts. 53 a 57 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 65, inciso I, da Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.