Resolução
Resolução n. 316/CSJT, de 26 de novembro de 2021
Resolução
Resolução n. 316/CSJT, de 26 de novembro de 2021
Altera a Resolução n. 162/CSJT, de 19 de fevereiro de 2016, que regulamenta o instituto das férias de servidores, de que tratam os arts. 77 a 80 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/195926Se réfère à
Processo CSJT-AN-3501-97.2021.2021.5.90.0000
Source
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 316/CSJT, de 26 de novembro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3361, p. 21-22, 2 dez. 2021.Sujet
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Resolução n. 226/CSJT, de 25 de setembro de 2018
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 out. 2018Altera a Resolução n. 162/CSJT, de 19 de fevereiro de 2016, que regulamenta o instituto das férias de servidores, de que tratam os arts. 77 a 80 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Resolução n. 162/CSJT, de 19 de fevereiro de 2016
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 fev. 2016Regulamenta o instituto das férias de servidores, de que tratam os arts. 77 a 80 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 272/CSJT, de 26 de junho de 2020
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 set. 2020Altera a Resolução n. 162/CSJT, de 19 de fevereiro de 2016, que regulamenta o instituto das férias de servidores, de que tratam os arts. 77 a 80 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 199, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Resolução n. 189/CSJT, de 24 de março de 2017
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 abr. 2017Altera a redação dos §§ 3º e 4º do art. 3º da Resolução n. 102/CSJT, de 25 de maio de 2012, que regulamenta a gratificação natalina prevista nos arts. 63 a 66 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 267/CSJT, de 29 de maio de 2020
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 jun. 2020Altera a Resolução n. 102/CSJT, de 25 de maio de 2012, que regulamenta a gratificação natalina prevista nos arts. 63 a 66 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 153/CSJT, de 28 de agosto de 2015
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 23 set. 2015Altera a redação do art. 3º da Resolução n. 102/CSJT, de 25 de maio de 2012, que regulamenta a gratificação natalina prevista nos arts. 63 a 66 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 147/CSJT, de 27 de fevereiro de 2015
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 mar. 2015Regulamenta os critérios para a concessão da licença para capacitação, de que trata o art. 87 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, aos servidores do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 102/CSJT, de 25 de maio de 2012
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 maio 2012Regulamenta a gratificação natalina prevista nos arts. 63 a 66 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 246/CSJT, de 23 de agosto de 2019
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 ago. 2019Altera a Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato n. 156/CSJT.GP.SG, de 29 de julho de 2019
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 jul. 2019Altera a Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.