Ato Regimental
Ato Regimental n. 3, de 29 de novembro de 2021
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria-Geral Judiciária (SEGJUD) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-12-02T15:52:04Z | |
| dc.date.available | 2021-12-02T15:52:04Z | |
| dc.date.created | 2021-11-29 | |
| dc.date.issued | 2021-12-01 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Regimental n. 3, de 29 de novembro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3360, p. 91, 1º dez. 2021. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/195891 | |
| dc.description.abstract | Altera os arts. 109 e 297 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017] | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/116169 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Regimento interno | pt_BR |
| dc.subject | Retorno | pt_BR |
| dc.subject | Ministro | pt_BR |
| dc.subject | Cargo de direção | pt_BR |
| dc.subject | Turma de tribunal | pt_BR |
| dc.subject | Acervo | pt_BR |
| dc.subject | Processo judicial | pt_BR |
| dc.subject | Compensação | pt_BR |
| dc.subject | Súmula | pt_BR |
| dc.subject | Recurso de revista | pt_BR |
| dc.subject | Equiparação | pt_BR |
| dc.subject | Distribuição | pt_BR |
| dc.title | Ato Regimental n. 3, de 29 de novembro de 2021 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato Regimental | pt_BR |
| dc.identifier.number | 3 | |
| dc.subject.free | recurso repetitivo | pt_BR |
| dc.subject.free | incidente de resolução de demandas repetitivas | pt_BR |
| dc.subject.free | demanda repetitiva | pt_BR |
| dc.subject.free | incidente de assunção de competência | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 202100003 |
Coleção
Veja também
-
Emenda Regimental n. 2, de 19 de abril de 2021
Altera os arts. 102, § 3º, 106, §§ 1º e 2º, e 107, § 2º, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017. -
Emenda Regimental n. 1, de 26 de outubro de 2020
Altera a redação dos arts. 55, inciso III, 58, inciso III, 62, 63, caput, 256, caput, 266, caput, e 277, § 2º, e do título da Seção IV do Capítulo VII do Título II do Livro I do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017. -
Ato Regimental n. 1, de 26 de outubro de 2020
Altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017. -
Emenda Regimental n. 7, de 25 de novembro de 2024
Altera dispositivos do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017, para adequação à Lei n. 14824, de 20 de março de 2024, à Resolução n. 591/CNJ, de 23 de setembro de 2024, à declaração de inconstitucionalidade do art. 702, II, "f", da ... -
Ato Regimental n. 4, de 19 de setembro de 2022
Acrescenta o § 2º-A ao art. 134 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017. -
Emenda Regimental n. 4, de 16 de maio de 2022
Altera o art. 55, IV, e a Seção V do Capítulo VII do Título II do Livro I do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017. -
Ato Regimental n. 2, de 19 de abril de 2021
Altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017.
