Monografia de pós-graduação
O pensamento de Oliveira Viana e as origens políticas da Justiça do Trabalho
Monografia de pós-graduação
O pensamento de Oliveira Viana e as origens políticas da Justiça do Trabalho
[por] Analisa o pensamento de Oliveira Viana, assessor jurídico do Ministério do Trabalho, entre os anos de 1932 e 1940 e principal idealizador da Justiça do Trabalho. [eng] It analyzes Oliveira Viana’s thoughts, legal advisor of the Ministry of Labour, between 1932 and 1940 and the main creator of the Labour Court.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/19578Orientador
Nascimento, PauloInstitución
Universidade de Brasília (UnB)
Descripción
Informação sobre a autora: servidora do Tribunal Superior do TrabalhoGrado
EspecializaçãoReferencia bibliográfica
FRANCO, Raquel Veras. O pensamento de Oliveira Viana e as origens políticas da Justiça do Trabalho. 2007. 72 f. Monografia (Especialização em Ciência Política)-Instituto de Ciência Política, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2007.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
O direito sindical no autoritarismo de Oliveira Vianna
[por] Estuda o direito sindical no autoritarismo de um dos principais autores do pensamento social brasileiro, Francisco José Oliveira Vianna. Apresenta um breve contexto do período colonial, imperial e da primeira República, que teve como um de seus "intérpretes" Oliveira Vianna. Trata de obras do autor, como "Populações ... -
O histórico legislativo do trabalho infantil doméstico e o mito da democracia racial: uma análise de dados do Ceará na perspectiva de raça e gênero
[por] Analisa qual a relação entre a fundamentação jurídica brasileira, que até pouco tempo naturalizava o emprego de crianças e adolescentes no trabalho doméstico, e o pensamento de Lélia Gonzalez sobre o mito da democracia racial. Foi estudada a evolução da regulamentação do trabalho doméstico infantil no Brasil a ... -
A autonomia da vontade e seus limites axiológicos perante o direito brasileiro
[por] A vontade da pessoa é um dos requisitos essenciais, que expressa o pensamento das que a proclamam, eis que produz diversos efeitos no mundo dos negócios. O Código civil de 2002 conferiu disciplina especial para esse ato de expressão da pessoa humana, com a finalidade de que esse ato jurídico produza os seus efeitos ... -
Postagem em redes sociais e justa causa: análise de casos
[por] Investiga quando a postagem em redes sociais pode ensejar a dispensa por justa causa. Para tanto, inicialmente, analisaremos o instituto da justa causa e o seu enquadramento legal. Em seguida, faremos análise da jurisprudência de Tribunais Regionais do Trabalho, especialmente, os Tribunais da 2ª, 6ª e 18ª Regiões. ... -
O ensino do Direito e o paradigma do pensamento complexo
[por] O sistema educacional tradicional sempre foi pautado na especialização, fragmentação por meio da divisão de áreas do saber em diversas grades e disciplinas. Diante dessa realidade, desponta como metodologia recente o paradigma do pensamento complexo, o qual é fundado na multidimensionalidade das matérias. Desse ... -
A maternidade no cenário desportivo e os desafios da Justiça do trabalho
[por] Analisa os desafios enfrentados pelas atletas gestantes nas relações de trabalho, principalmente dentro da Justiça do Trabalho. Inicialmente, é apresentado o caso de Tandara Caixeta, jogadora de vôlei, que viu seus direitos trabalhistas serem violados ao engravidar. Em seguida, analisa-se a desigualdade de gênero ... -
Estudo de caso: a Ação civil pública 0000790-37.2020.5.10.0015 e a atuação de instituições em prol do programa de trainee 2021 da Magazine Luiza com previsão de vagas apenas para pessoas negras
[por] Estuda o programa de trainee 2021 da Magazine Luiza, que previu vagas apenas para pessoas negras, e a Ação civil pública que a impugnou judicialmente. Nesta pesquisa, utilizou-se do método lógico-dedutivo para análise da problemática questão da legitimidade ativa e o "racismo reverso" sustentado na petição inicial, ... -
Evolução dogmática da tutela dos interesses individuais homogêneos na justiça do trabalho: da substituição processual à sentença genérica
[por] O Direito Processual do Trabalho foi o primeiro ramo do ordenamento jurídico brasileiro a tratar da tutela dos interesses individuais homogêneos, com a consagração dos institutos da ação de cumprimento (art. 872 da CLT) e da denominada substituição processual sindical. Após o cancelamento da Súmula n. 310 do TST, ... -
Reconvenção no processo do trabalho
[por] Aborda a reconvenção e a sua aplicabilidade no processo do trabalho. Faz-se um estudo comparativo do regramento dado ao instituto pelos Códigos de Processo Civil de 1939, de 1973 e de 2015, para investigar se algumas polêmicas (tais como a forma de reconvir; o eventual caráter de principalidade conferido à ação em ... -
Redes sociais: mecanismos de vigilância e suas repercussões no contrato de trabalho
[por] Analisa as possíveis consequências da disseminação de um determinado conteúdo, informação ou pensamento por empregados nos seus perfis em redes sociais, com especial enfoque em relação aos limites das justas causas previstas na Consolidação das leis do trabalho – CLT.
