Monografia de pós-graduação
O pensamento de Oliveira Viana e as origens políticas da Justiça do Trabalho
RVBI
000813262Monografia de pós-graduação
O pensamento de Oliveira Viana e as origens políticas da Justiça do Trabalho
[por] Analisa o pensamento de Oliveira Viana, assessor jurídico do Ministério do Trabalho, entre os anos de 1932 e 1940 e principal idealizador da Justiça do Trabalho. [eng] It analyzes Oliveira Viana’s thoughts, legal advisor of the Ministry of Labour, between 1932 and 1940 and the main creator of the Labour Court.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/19578Orientador
Nascimento, PauloInstituição
Universidade de Brasília (UnB)
Notas
Informação sobre a autora: servidora do Tribunal Superior do TrabalhoGrau
EspecializaçãoFonte
FRANCO, Raquel Veras. O pensamento de Oliveira Viana e as origens políticas da Justiça do Trabalho. 2007. 72 f. Monografia (Especialização em Ciência Política)-Instituto de Ciência Política, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2007.RVBI
000813262Veja também
-
O direito sindical no autoritarismo de Oliveira Vianna
Santana, Paulo Campanha; Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | jun. 2023[por] Estuda o direito sindical no autoritarismo de um dos principais autores do pensamento social brasileiro, Francisco José Oliveira Vianna. Apresenta um breve contexto do período colonial, imperial e da primeira República, que teve como um de seus "intérpretes" Oliveira Vianna. Trata de obras do autor, como "Populações ... -
O histórico legislativo do trabalho infantil doméstico e o mito da democracia racial: uma análise de dados do Ceará na perspectiva de raça e gênero
Pinto, Paula Borges Frota; Freitas, Raquel Coelho de | set. 2022[por] Analisa qual a relação entre a fundamentação jurídica brasileira, que até pouco tempo naturalizava o emprego de crianças e adolescentes no trabalho doméstico, e o pensamento de Lélia Gonzalez sobre o mito da democracia racial. Foi estudada a evolução da regulamentação do trabalho doméstico infantil no Brasil a ... -
Postagem em redes sociais e justa causa: análise de casos
Bacchi, Rodolpho Cézar Aquilino | jun. 2023[por] Investiga quando a postagem em redes sociais pode ensejar a dispensa por justa causa. Para tanto, inicialmente, analisaremos o instituto da justa causa e o seu enquadramento legal. Em seguida, faremos análise da jurisprudência de Tribunais Regionais do Trabalho, especialmente, os Tribunais da 2ª, 6ª e 18ª Regiões. ... -
Debates, tensões e repercussões: a criação da Justiça do trabalho e sua recepção por setores do pensamento jurídico nacional
Paixão, Cristiano; Lourenço Filho, Ricardo | jul. 2021A Justiça do trabalho foi instalada, em 1941, com a missão, segundo Getúlio Vargas, de preservar a legislação social brasileira e o ambiente de colaboração e união entre empregados e empregadores. Mas sua criação foi marcada por disputas, como se percebe pelo discurso do governo e pela mudança entre os textos constitucionais ... -
O princípio da livre convicção motivada no processo do trabalho: a argumentação jurídica e o domínio da racionalidade do juízo de convencimento
Oliveira, André Luís Moraes de | 2016[por] A questão central é como opera o princípio da livre convicção motivada no processo do trabalho. Para tanto, analisa-se o sistema da persuasão racional no direito processual civil e, a partir de sua aplicação subsidiária ao processo do trabalho, examina-se a sua dinâmica de funcionamento nos três graus de jurisdição ... -
O ensino do Direito e o paradigma do pensamento complexo
Pereira, Antonio Vicelmo Alencar | set. 2018[por] O sistema educacional tradicional sempre foi pautado na especialização, fragmentação por meio da divisão de áreas do saber em diversas grades e disciplinas. Diante dessa realidade, desponta como metodologia recente o paradigma do pensamento complexo, o qual é fundado na multidimensionalidade das matérias. Desse ... -
Redes sociais: mecanismos de vigilância e suas repercussões no contrato de trabalho
Vegas Junior, Walter Rosati | dez. 2022[por] Analisa as possíveis consequências da disseminação de um determinado conteúdo, informação ou pensamento por empregados nos seus perfis em redes sociais, com especial enfoque em relação aos limites das justas causas previstas na Consolidação das leis do trabalho – CLT. -
A maternidade no cenário desportivo e os desafios da Justiça do trabalho
Gonçalves, Agnes Luiza Soares; Mota, Maria Cecilia de Moura | jun. 2021[por] Analisa os desafios enfrentados pelas atletas gestantes nas relações de trabalho, principalmente dentro da Justiça do Trabalho. Inicialmente, é apresentado o caso de Tandara Caixeta, jogadora de vôlei, que viu seus direitos trabalhistas serem violados ao engravidar. Em seguida, analisa-se a desigualdade de gênero ... -
A Justiça do trabalho em Minas nos anos 40 a 60: um personagem e seu ofício
Lopes, Mônica Sette | dez. 2012 -
O acesso à justiça sob as perspectivas da reforma trabalhista
Santos Filha, Eline Fagundes dos | dez. 2018[por] Analisa as principais mudanças da reforma trabalhista e como tais alterações causaram impactos aos trabalhadores na busca pelo judiciário. Assim, busca analisar quais alterações da Lei nº 13.467/2017 trouxe maiores impactos ao empregado, dificultando o seu acesso à justiça. Para tal estudo, usou-se como metodologia ...