Ato
Ato n. 15/GCGJT, de 27 de outubro de 2021
Ato
Ato n. 15/GCGJT, de 27 de outubro de 2021
Institui a Plataforma de Pesquisa Patrimonial da Justiça do Trabalho (PPPJT) de que trata o parágrafo único do art. 4º da Resolução n. 304/CSJT, de 24 de setembro de 2021.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/194748Itens relacionados
Fonte
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 15/GCGJT, de 27 de outubro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3338, p. 10-12, 27 out. 2021.Veja também
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Resolução n. 93, de 23 de março de 2012
Renumera o parágrafo único do art. 9º e acrescenta os §§ 2º, 3º e 4º ao mesmo dispositivo da Resolução n. 63, de 28 de maio de 2010, que institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 216/CSJT.GP.SG.SEIT.COPN, de 25 de julho de 2014
Institui Grupo de Trabalho destinado a conduzir as ações necessárias ao planejamento e eventual realização de contratação de suporte para plataforma de banco de dados que compõe a infraestrutura do sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). -
Ato n. 178/TST.GP, de 6 de abril de 2016
Altera o art. 5º, o parágrafo único do art. 6º e o anexo do Ato n. 552/TST.GP, de 13 de agosto de 2012, que institui a Carta de Serviços ao Cidadão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, institui o seu Comitê Gestor. -
Resolução n. 234, de 13 de julho de 2016
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Resolução n. 77, de 29 de abril de 2011
Altera o parágrafo único do art. 7º da Resolução n. 63, de 28 de maio de 2010, que institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato Regimental n. 4, de 14 de setembro de 2012
Acrescenta o inciso XI ao art. 68; a letra "g.1" ao inciso I, e as letras "s" e "t" ao inciso II do art. 69; o inciso IX e parágrafo único ao art. 81; o art. 92-A e parágrafos; o art. 94-B e parágrafo único; o § 13 ao art. 131; o parágrafo único ao art. 141; os incisos VI, VII e VIII ao § 5º do art. 145; o inciso X ao ... -
A nova lei das cooperativas de trabalho: como evitar (e coibir) fraudes
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Brasil. Lei n. 12.690, de 19 de julho de 2012
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A informalidade do trabalho infantil nas plataformas digitais sob a perspectiva da regulação jurídica brasileira conforme a Recomendação n. 204 da OIT
[por] A exploração do trabalho infantil por meios digitais constitui um problema que ultrapassa fronteiras geográficas e desperta especial atenção da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que reconhece a elevada incidência da economia informal como um desafio para os direitos dos trabalhadores e luta pela erradicação ... -
Resolução n. 446, de 14 de março de 2022
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