Artigo de periódico
Custeio das organizações sindicais: fortalecimento do poder normativo laboral ao dirimir conflitos de natureza sindical
Artigo de periódico
Custeio das organizações sindicais: fortalecimento do poder normativo laboral ao dirimir conflitos de natureza sindical
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/194743Notas de contenido
O caminhar da questão competencial -- Representação e enquadramento sindical -- Litígios entre sindicatos -- Ações entre sindicatos e trabalhadores -- Formas de custeio dos sindicatos: contribuições/taxas. Contribuição sindical. Contribuição assistencial. Oposição ao desconto da contribuição -- Ações entre sindicatos de trabalhadores e empregadoresReferencia bibliográfica
AUACHE, Mauro José; MAIA, Marcelo Giovani Batista. Custeio das organizações sindicais: fortalecimento do poder normativo laboral ao dirimir conflitos de natureza sindical. Revista Fórum trabalhista: RFT, Belo Horizonte, ano 4, n. 16, p. 55-74, jan./mar. 2015.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Pluralidade sindical ou unicidade sindical?: a crise da representatividade sindical brasileira e a nefasta forma de custeio adotada pela Constituição de 1988
Medeiros, Marcos da Silva | 2015Discorre sobre as formas de organização sindical existentes e a forma adotada no Brasil, a unicidade sindical. À luz das raízes histórico-políticas que ocasionaram essa escolha, o trabalho tenta demonstrar que o modelo sindical brasileiro passa por uma profunda crise de representatividade em virtude de sua herança ... -
A problemática das receitas sindicais
Guedes, Marília | mar. 2012[por] Sindicato é um agrupamento de pessoas que exercem a mesma atividade profissional, a fim de defenderem, organizadamente, seus interesses materiais e trabalhistas. O custeio das atividades deste ente advém da contribuição sindical obrigatória, estabelecida pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do ... -
Fim da contribuição sindical obrigatória: consequências para as entidades sindicais e categorias representadas
Dantas Júnior, Aldemiro Rezende | nov. 2017[por] A reforma trabalhista é uma realidade e entrará em vigor nos próximos dias. Fazemos a abordagem de apenas um dos aspectos dessa reforma, especificamente a questão do fim do imposto sindical obrigatório e quais as suas (possíveis) consequências em relação aos sindicatos e, mais importante, sua representação e efetiva ... -
Contribuições sindicais
Ferrari, Irany | 1995Comenta as fontes de custeio dos sindicatos: imposto sindical, mensalidade, taxas ou contribuição assistencial e a contribuição confederativa. -
As contribuições financeiras assistenciais das empresas e dos trabalhadores aos sindicatos
Passos, Edésio | maio 2008Os acordos e convenções coletivas de trabalho têm fixado contribuições financeiras assistenciais das empresas aos sindicatos e contribuições financeiras assistenciais dos trabalhadores, associados ou não associados, em favor das entidades sindicais dos trabalhadores, sendo estas com ou sem direito de oposição do trabalhador ... -
O fim do imposto sindical e a nova face da contribuição assistencial
Antunes, Roberta Pacheco | jun. 2025[por] Apresenta as modificações no que diz respeito às fontes de custeio suportadas pelos sindicatos no Brasil desde o advento da reforma trabalhista do ano de 2017, a qual imprimiu modificações que afetam o direito coletivo do trabalho. Para tanto, analisa a contribuição sindical e da contribuição assistencial, as quais ... -
O fim da contribuição sindical na reforma trabalhista: uma aproximação à Convenção 87 da OIT ou um sucateamento dos sindicatos?
Sepúlveda Sobrinho, Gabriela | jun. 2019[por] A Lei n. 13.467/2017, também conhecida como Reforma Trabalhista, modificou de maneira profunda o mundo do Direito do Trabalho, sendo a estrutura sindical um dos pontos que mais sofreram alterações. Ao mudar a redação dos arts. 545, 578, 579, 582 da Consolidação das Leis do Trabalho, a Reforma Trabalhista extinguiu ... -
A contribuição sindical compulsória: parafiscalidade e autonomia sindical: institutos inconciliáveis
Mendes, Alessandra Torres Vaz | set. 2009[por] Artigo sobre o imposto sindical, criado pelo Presidente Getúlio Vargas em 1939, através da influência da Carta Del Lavoro de Benito Mussolini. Referida exação era parte de um amplo projeto de desenvolvimento que pretendia controlar as controvérsias entre capital e trabalho. Para alcançar esse objetivo, o governo ... -
Crise no sistema jurídico para o custeio dos sindicatos
Lebre, Eduardo Antonio Temponi | dez. 2023[por] O ordenamento jurídico brasileiro contém um sistema de normas cujo objeto são as receitas sindicais, que são devidas para o exercício de suas funções legais e associativas, o sistema foi informado em primeiro plano pela Constituição da República Federativa do Brasil e infraconstitucionalmente pela Consolidação ... -
A deliberação coletiva como fundamento às contribuições sindical e negocial
Teixeira, Lucas de Azevedo; Gomes, Taís de Araújo; Teixeira, Victor Emanuel Bertoldo | set. 2020[por] A Constituição confere às organizações sindicais dos trabalhadores papel fundamental na democracia. As funções sindicais previstas na Constituição e na CLT consolidam a participação da sociedade no exercício do poder. O custeio das entidades sindicais obreiras não pode ser lido sob a ótica individualista mesmo após ...