• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Contribuições sindicais

    Ferrari, Irany | 1995
    Thumbnail

    PDF (354Kb)

    RVBI
    000498582
    Coleção
    • Artigos9472

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Contribuições sindicais

    Ferrari, Irany | 1995
    PDF (354Kb)

    Comenta as fontes de custeio dos sindicatos: imposto sindical, mensalidade, taxas ou contribuição assistencial e a contribuição confederativa.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/112063
    Notas
    Trabalho apresentado no 2. Congresso de Direito do Trabalho Rural, realizado em Bauru de 25 a 27 de agosto de 1994
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. especial (1995)
    Fonte
    FERRARI, Irany. Contribuições sindicais. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. especial, p. 124-131, 1995.
    Assunto
    Contribuição sindical, legislação, Brasil ; Contribuição sindical, jurisprudência, Brasil ; Sindicato, Brasil
    RVBI
    000498582
    Coleção
    • Artigos9472

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      A problemática das receitas sindicais 

      Guedes, Marília | mar. 2012
      [por] Sindicato é um agrupamento de pessoas que exercem a mesma atividade profissional, a fim de defenderem, organizadamente, seus interesses materiais e trabalhistas. O custeio das atividades deste ente advém da contribuição sindical obrigatória, estabelecida pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Fim da contribuição sindical obrigatória: consequências para as entidades sindicais e categorias representadas 

      Dantas Júnior, Aldemiro Rezende | nov. 2017
      [por] A reforma trabalhista é uma realidade e entrará em vigor nos próximos dias. Fazemos a abordagem de apenas um dos aspectos dessa reforma, especificamente a questão do fim do imposto sindical obrigatório e quais as suas (possíveis) consequências em relação aos sindicatos e, mais importante, sua representação e efetiva ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      As contribuições financeiras assistenciais das empresas e dos trabalhadores aos sindicatos 

      Passos, Edésio | maio 2008
      Os acordos e convenções coletivas de trabalho têm fixado contribuições financeiras assistenciais das empresas aos sindicatos e contribuições financeiras assistenciais dos trabalhadores, associados ou não associados, em favor das entidades sindicais dos trabalhadores, sendo estas com ou sem direito de oposição do trabalhador ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A contribuição sindical compulsória: parafiscalidade e autonomia sindical: institutos inconciliáveis 

      Mendes, Alessandra Torres Vaz | set. 2009
      [por] Artigo sobre o imposto sindical, criado pelo Presidente Getúlio Vargas em 1939, através da influência da Carta Del Lavoro de Benito Mussolini. Referida exação era parte de um amplo projeto de desenvolvimento que pretendia controlar as controvérsias entre capital e trabalho. Para alcançar esse objetivo, o governo ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Impactos da reforma trabalhista no modelo de custeio das organizações sindicais 

      Benevides, Sara Costa | jun. 2018
      [por] Diante da reforma trabalhista, o custeio das organizações sindicais torna-se ponto importante de discussão. As alterações que mudam a natureza jurídica da contribuição sindical coadunam com os preceitos de liberdade sindical. Contudo, as demais formas de custeio das entidades sindicais devem ser relidas, evitando-se ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Pluralidade sindical ou unicidade sindical?: a crise da representatividade sindical brasileira e a nefasta forma de custeio adotada pela Constituição de 1988 

      Medeiros, Marcos da Silva | 2015
      Discorre sobre as formas de organização sindical existentes e a forma adotada no Brasil, a unicidade sindical. À luz das raízes histórico-políticas que ocasionaram essa escolha, o trabalho tenta demonstrar que o modelo sindical brasileiro passa por uma profunda crise de representatividade em virtude de sua herança ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A matriz ideológica da CLT 

      Romita, Arion Sayão | nov. 2013
      Ao ensejo do transcurso do septuagésimo aniversário da promulgação e da vigência da Consolidação das Leis do Trabalho (aprovada pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943; vigência: 1º de novembro do mesmo ano), torna-se oportuno revisitar o tema da orientação política por ela perfilhada. Não se trata de reavivar ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O fim da contribuição sindical na reforma trabalhista: uma aproximação à Convenção 87 da OIT ou um sucateamento dos sindicatos? 

      Sepúlveda Sobrinho, Gabriela | jun. 2019
      [por] A Lei n. 13.467/2017, também conhecida como Reforma Trabalhista, modificou de maneira profunda o mundo do Direito do Trabalho, sendo a estrutura sindical um dos pontos que mais sofreram alterações. Ao mudar a redação dos arts. 545, 578, 579, 582 da Consolidação das Leis do Trabalho, a Reforma Trabalhista extinguiu ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Dos limites à contribuição sindical assistencial: novos posicionamentos do STF e do TST 

      Coelho, Bernardo Leôncio Moura; Albuquerque, Edmilson Dias de | jun. 2017
      Traz à discussão os novos lineamentos para a cobrança de contribuições assistenciais após o posicionamento do Supremo Tribunal Federal, em acórdão com repercussão geral, e o posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho, ainda mais restritivo com relação à cobrança.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O sistema brasileiro de custeio sindical: espécies de contribuição e análise da atual conjuntura 

      Oliveira, Larissa Rodrigues de | set. 2019
      Aborda os desafios que se apresentam ao sistema sindical brasileiro no atual contexto onde se tem verificado rápidas e abruptas alterações legislativas no âmbito do Direito do Trabalho. Para tanto, trata de elucidar as espécies de contribuições admitidas no ordenamento jurídico nacional, para explicar num primeiro momento, ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59136 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.