Artigo de periódico
Custeio das organizações sindicais: fortalecimento do poder normativo laboral ao dirimir conflitos de natureza sindical
Artigo de periódico
Custeio das organizações sindicais: fortalecimento do poder normativo laboral ao dirimir conflitos de natureza sindical
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/194743Notes de contenu
O caminhar da questão competencial -- Representação e enquadramento sindical -- Litígios entre sindicatos -- Ações entre sindicatos e trabalhadores -- Formas de custeio dos sindicatos: contribuições/taxas. Contribuição sindical. Contribuição assistencial. Oposição ao desconto da contribuição -- Ações entre sindicatos de trabalhadores e empregadoresSource
AUACHE, Mauro José; MAIA, Marcelo Giovani Batista. Custeio das organizações sindicais: fortalecimento do poder normativo laboral ao dirimir conflitos de natureza sindical. Revista Fórum trabalhista: RFT, Belo Horizonte, ano 4, n. 16, p. 55-74, jan./mar. 2015.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Pluralidade sindical ou unicidade sindical?: a crise da representatividade sindical brasileira e a nefasta forma de custeio adotada pela Constituição de 1988
Medeiros, Marcos da Silva | 2015Discorre sobre as formas de organização sindical existentes e a forma adotada no Brasil, a unicidade sindical. À luz das raízes histórico-políticas que ocasionaram essa escolha, o trabalho tenta demonstrar que o modelo sindical brasileiro passa por uma profunda crise de representatividade em virtude de sua herança ... -
Fim da contribuição sindical obrigatória: consequências para as entidades sindicais e categorias representadas
Dantas Júnior, Aldemiro Rezende | nov. 2017[por] A reforma trabalhista é uma realidade e entrará em vigor nos próximos dias. Fazemos a abordagem de apenas um dos aspectos dessa reforma, especificamente a questão do fim do imposto sindical obrigatório e quais as suas (possíveis) consequências em relação aos sindicatos e, mais importante, sua representação e efetiva ... -
A problemática das receitas sindicais
Guedes, Marília | mar. 2012[por] Sindicato é um agrupamento de pessoas que exercem a mesma atividade profissional, a fim de defenderem, organizadamente, seus interesses materiais e trabalhistas. O custeio das atividades deste ente advém da contribuição sindical obrigatória, estabelecida pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do ... -
Contribuições sindicais
Ferrari, Irany | 1995Comenta as fontes de custeio dos sindicatos: imposto sindical, mensalidade, taxas ou contribuição assistencial e a contribuição confederativa. -
A contribuição sindical compulsória: parafiscalidade e autonomia sindical: institutos inconciliáveis
Mendes, Alessandra Torres Vaz | set. 2009[por] Artigo sobre o imposto sindical, criado pelo Presidente Getúlio Vargas em 1939, através da influência da Carta Del Lavoro de Benito Mussolini. Referida exação era parte de um amplo projeto de desenvolvimento que pretendia controlar as controvérsias entre capital e trabalho. Para alcançar esse objetivo, o governo ... -
Crise no sistema jurídico para o custeio dos sindicatos
Lebre, Eduardo Antonio Temponi | dez. 2023[por] O ordenamento jurídico brasileiro contém um sistema de normas cujo objeto são as receitas sindicais, que são devidas para o exercício de suas funções legais e associativas, o sistema foi informado em primeiro plano pela Constituição da República Federativa do Brasil e infraconstitucionalmente pela Consolidação ... -
A deliberação coletiva como fundamento às contribuições sindical e negocial
Teixeira, Lucas de Azevedo; Gomes, Taís de Araújo; Teixeira, Victor Emanuel Bertoldo | set. 2020[por] A Constituição confere às organizações sindicais dos trabalhadores papel fundamental na democracia. As funções sindicais previstas na Constituição e na CLT consolidam a participação da sociedade no exercício do poder. O custeio das entidades sindicais obreiras não pode ser lido sob a ótica individualista mesmo após ... -
Impactos da reforma trabalhista no modelo de custeio das organizações sindicais
Benevides, Sara Costa | jun. 2018[por] Diante da reforma trabalhista, o custeio das organizações sindicais torna-se ponto importante de discussão. As alterações que mudam a natureza jurídica da contribuição sindical coadunam com os preceitos de liberdade sindical. Contudo, as demais formas de custeio das entidades sindicais devem ser relidas, evitando-se ... -
Do fim da contribuição sindical compulsória à ampliação da participação democrática nos sindicatos
Queiroz, Luiza Sabino | dez. 2019[por] Realiza uma breve análise do atual cenário das entidades sindicais após o fim da contribuição compulsória, e a partir daí fazer um levantamento sobre possíveis estratégias de fortalecimento. Deste modo, sucinto histórico da contribuição sindical foi abordado e reações ao fim da sua obrigatoriedade foram analisadas. ... -
A importância dos sindicatos em tempos de mudança: fortalecendo a representatividade sem contribuição compulsória: pequenos reflexos sobre o sistema em Portugal
Cavalhero, Lirian | jun. 2024[por] Discute a importância dos sindicatos em tempos de mudança e a necessidade de fortalecer sua representatividade sem a contribuição compulsória. Inicialmente, são apresentados os conceitos e histórico dos sindicatos, destacando seu papel na proteção dos direitos trabalhistas. Em seguida, são abordadas as mudanças ...