Artigo de periódico
Custeio das organizações sindicais: fortalecimento do poder normativo laboral ao dirimir conflitos de natureza sindical
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Custeio das organizações sindicais: fortalecimento do poder normativo laboral ao dirimir conflitos de natureza sindical
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/194743Table of contents
O caminhar da questão competencial -- Representação e enquadramento sindical -- Litígios entre sindicatos -- Ações entre sindicatos e trabalhadores -- Formas de custeio dos sindicatos: contribuições/taxas. Contribuição sindical. Contribuição assistencial. Oposição ao desconto da contribuição -- Ações entre sindicatos de trabalhadores e empregadoresIn
Citation
AUACHE, Mauro José; MAIA, Marcelo Giovani Batista. Custeio das organizações sindicais: fortalecimento do poder normativo laboral ao dirimir conflitos de natureza sindical. Revista Fórum trabalhista: RFT, Belo Horizonte, ano 4, n. 16, p. 55-74, jan./mar. 2015.See also
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Fim da contribuição sindical obrigatória: consequências para as entidades sindicais e categorias representadas
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[por] Artigo sobre o imposto sindical, criado pelo Presidente Getúlio Vargas em 1939, através da influência da Carta Del Lavoro de Benito Mussolini. Referida exação era parte de um amplo projeto de desenvolvimento que pretendia controlar as controvérsias entre capital e trabalho. Para alcançar esse objetivo, o governo ... -
Crise no sistema jurídico para o custeio dos sindicatos
[por] O ordenamento jurídico brasileiro contém um sistema de normas cujo objeto são as receitas sindicais, que são devidas para o exercício de suas funções legais e associativas, o sistema foi informado em primeiro plano pela Constituição da República Federativa do Brasil e infraconstitucionalmente pela Consolidação ... -
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