Artigo de periódico
El impacto del derecho internacional de los derechos humanos laborales en el ordenamiento jurídico argentino
Artigo de periódico
El impacto del derecho internacional de los derechos humanos laborales en el ordenamiento jurídico argentino
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/194708Referencia bibliográfica
ZAS, Oscar. El impacto del derecho internacional de los derechos humanos laborales en el ordenamiento jurídico argentino. Revista Fórum trabalhista: RFT, Belo Horizonte, ano 3, n. 10, p. 85-172, jan./fev. 2014.Palabras clave
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Uma nova leitura dos Estados a partir dos direitos humanos: o Estado constitucional cooperativo
Anjos, Priscila Caneparo dos | maio 2019Os direitos humanos são tidos como os valores mais indispensáveis para a consolidação da dignidade da pessoa humana em um entrecho global. De tal forma, devem ser reconhecidos, normatizados e efetivados em todas as sociedades mundo afora. Neste sentido, sua proteção demanda esforços cooperativos de toda e qualquer ordem ... -
A ONU e o seu conceito revolucionário de pessoa com deficiência
Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da | mar. 2008Desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, a Organização das Nações Unidas vem aperfeiçoando, por meio de seus tratados internacionais, o processo de edificação dos Direitos Humanos, o qual se universalizou a partir da primeira metade do século XX, para fazer frente aos abusos havidos no período das ... -
La imperatividad del bloque de constitucionalidad como garantía del justo proceso en el conflicto de trabajo en la nueva Constituición boliviana
Campero Villalba, Ivan | mar. 2011[por] Estuda as recentes alterações da legislação boliviana, e, principalmente, na Constituição atual, que tem cunho social elevado, como jamais visto em Cartas anteriores. A nova ordem constitucional boliviana criou um Estado plurinacional. Neste novo período da história, as leis laborais tem grande importância e estas ... -
Reflexões sobre a Convenção n. 189 da OIT: trabalhadores domésticos: e o recente acórdão do TRT da 2ª Região (horas extras para a empregada doméstica)
Gamba, Juliane Caravieri Martins | fev. 2012A dignidade da pessoa humana — incluindo o trabalhador — é uma conquista ético-jurídica oriunda da reação dos povos contra as atrocidades cometidas pelos regimes totalitários a milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial. A proteção da pessoa humana em sua integralidade físico-psíquica se refletiu nas declarações ... -
Direitos humanos e direito internacional público: considerações à luz da tutela jurídico-internacional do ser humano que trabalha
Mazzuoli, Valerio de Oliveira; Maranhão, Ney Stany Morais; Azevedo Neto, Platon Teixeira de | abr. 2021[por] Articula-se a temática dos direitos humanos na perspectiva da classe trabalhadora, promovendo-se apontamento de diretrizes internacionais especificamente dirigidas à salvaguarda da dignidade do ser humano que trabalha. Investiga- se, como objeto de pesquisa, em que medida a proteção jurídico-internacional da classe ... -
O trabalho decente como direito humano e fundamental
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | dez. 2014Os direitos humanos fundamentais constituem o conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano, que tem como finalidades precípuas o respeito à sua dignidade – por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal – e o estabelecimento de condições mínimas de vida e de desenvolvimento da personalidade ... -
Palimpsesto de humanidade: direitos humanos e normas internacionais do trabalho: um estudo comparado
Carneiro, Wellington Pereira | jun. 2008Palimpsesto é uma palavra que pertence à teoria literária e designa um manuscrito antigo que conserva traços de uma escrita que fora substituída por uma nova versão. Portanto decifrar os palimpsestos é tarefa minuciosa e fascinante porque permite o encontro de uma verdade anterior e outra versão do mesmo fato, exigindo ... -
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 10, n. 38 (jan./mar. 2002)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | mar. 2002 -
Normas da OIT e o direito interno
Melatti, André Vinicius | dez. 2011Situa as normas internacionais do trabalho, emanadas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no ordenamento jurídico brasileiro. Discorre sobre a natureza jurídica das normas internacionais de direitos humanos, abordando as suas três dimensões classicamente reconhecidas na doutrina. Inclui-se, no conceito de ... -
A imprescindibilidade da negociação coletiva anterior à demissão em massa de empregados, sob a perspectiva dos princípios fundamentais e do controle de convencionalidade
Pinto, Melina Silva | set. 2012Contextualiza o grave problema das demissões em massa de empregados no atual panorama da sociedade capitalista globalizada e dominada pelo capital especulativo, realimentado pelas crises econômico-financeiras. Tal matéria, na verdade, é típica do direito coletivo do trabalho — que, como se sabe, possui regras, institutos, ...