Artigo de periódico
El impacto del derecho internacional de los derechos humanos laborales en el ordenamiento jurídico argentino
| dc.contributor.author | Zas, Oscar | |
| dc.date.accessioned | 2021-10-27T22:46:21Z | |
| dc.date.available | 2021-10-27T22:46:21Z | |
| dc.date.issued | 2014-02 | |
| dc.identifier.citation | ZAS, Oscar. El impacto del derecho internacional de los derechos humanos laborales en el ordenamiento jurídico argentino. Revista Fórum trabalhista: RFT, Belo Horizonte, ano 3, n. 10, p. 85-172, jan./fev. 2014. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/194708 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 3, n. 10 (jan./fev. 2014) | pt_BR |
| dc.subject | Argentina. Corte Suprema de Justicia, jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject | Corte Interamericana de Direitos Humanos, jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject | Direito constitucional, Argentina | pt_BR |
| dc.subject | Direito do trabalho, aspectos constitucionais, Argentina | pt_BR |
| dc.subject | Direitos humanos (direito internacional público) | pt_BR |
| dc.subject | Ordenamento jurídico, Argentina | pt_BR |
| dc.subject | Direitos humanos, Argentina | pt_BR |
| dc.title | El impacto del derecho internacional de los derechos humanos laborales en el ordenamiento jurídico argentino | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1001062 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/163795 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9245
Estes itens também podem interessá-lo
-
Uma nova leitura dos Estados a partir dos direitos humanos: o Estado constitucional cooperativo
Os direitos humanos são tidos como os valores mais indispensáveis para a consolidação da dignidade da pessoa humana em um entrecho global. De tal forma, devem ser reconhecidos, normatizados e efetivados em todas as sociedades mundo afora. Neste sentido, sua proteção demanda esforços cooperativos de toda e qualquer ordem ... -
A ONU e o seu conceito revolucionário de pessoa com deficiência
Desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, a Organização das Nações Unidas vem aperfeiçoando, por meio de seus tratados internacionais, o processo de edificação dos Direitos Humanos, o qual se universalizou a partir da primeira metade do século XX, para fazer frente aos abusos havidos no período das ... -
Reflexões sobre a Convenção n. 189 da OIT: trabalhadores domésticos: e o recente acórdão do TRT da 2ª Região (horas extras para a empregada doméstica)
A dignidade da pessoa humana — incluindo o trabalhador — é uma conquista ético-jurídica oriunda da reação dos povos contra as atrocidades cometidas pelos regimes totalitários a milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial. A proteção da pessoa humana em sua integralidade físico-psíquica se refletiu nas declarações ... -
Actualités juridiques internationales: Cour Interaméricaine des Droits de l'Homme [Liberté de pensée et d’expression: droit fondamental et pierre de touche de toutes les libertés]
Discute a liberdade de expressão e de imprensa através da análise da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em caso envolvendo o presidente da Argentina e jornalistas deste país. -
O trabalho decente como direito humano e fundamental
Os direitos humanos fundamentais constituem o conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano, que tem como finalidades precípuas o respeito à sua dignidade – por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal – e o estabelecimento de condições mínimas de vida e de desenvolvimento da personalidade ... -
Direitos humanos e direito internacional público: considerações à luz da tutela jurídico-internacional do ser humano que trabalha
[por] Articula-se a temática dos direitos humanos na perspectiva da classe trabalhadora, promovendo-se apontamento de diretrizes internacionais especificamente dirigidas à salvaguarda da dignidade do ser humano que trabalha. Investiga- se, como objeto de pesquisa, em que medida a proteção jurídico-internacional da classe ... -
Palimpsesto de humanidade: direitos humanos e normas internacionais do trabalho: um estudo comparado
Palimpsesto é uma palavra que pertence à teoria literária e designa um manuscrito antigo que conserva traços de uma escrita que fora substituída por uma nova versão. Portanto decifrar os palimpsestos é tarefa minuciosa e fascinante porque permite o encontro de uma verdade anterior e outra versão do mesmo fato, exigindo ... -
Normas da OIT e o direito interno
Situa as normas internacionais do trabalho, emanadas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no ordenamento jurídico brasileiro. Discorre sobre a natureza jurídica das normas internacionais de direitos humanos, abordando as suas três dimensões classicamente reconhecidas na doutrina. Inclui-se, no conceito de ... -
Discriminación laboral e integración normativa
[spa] El derecho del trabajo es un derecho mínimo. Corresponde sea integrado con las normas sobre derechos humanos, cuya aplicación se impone cuando establecen condiciones más favorables para el trabajador. Tal el caso de las normas que establecen la nulidad de los actos de discriminación. En la Argentina se está utilizando ... -
A imprescindibilidade da negociação coletiva anterior à demissão em massa de empregados, sob a perspectiva dos princípios fundamentais e do controle de convencionalidade
Contextualiza o grave problema das demissões em massa de empregados no atual panorama da sociedade capitalista globalizada e dominada pelo capital especulativo, realimentado pelas crises econômico-financeiras. Tal matéria, na verdade, é típica do direito coletivo do trabalho — que, como se sabe, possui regras, institutos, ...
