Artigo de periódico
Capacidade processual na execução trabalhista
| dc.contributor.author | Fontes, Camila de Abreu | |
| dc.date.accessioned | 2021-10-27T22:45:40Z | |
| dc.date.available | 2021-10-27T22:45:40Z | |
| dc.date.issued | 2012-12 | |
| dc.identifier.citation | FONTES, Camila de Abreu. Capacidade processual na execução trabalhista. Revista Fórum trabalhista: RFT, Belo Horizonte, ano 1, n. 3, p. 39-59, nov./dez. 2012. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/194560 | |
| dc.description.abstract | [por] Demonstra o que vem a ser a capacidade processual na execução trabalhista. Para tanto, a compreensão do tema tem como pressuposto a definição de conceitos importantes a serem estudados, mais precisamente, a capacidade de ser parte, capacidade de direito, capacidade processual e capacidade postulatória. Importa ainda estabelecer a distinção existente entre as referidas capacidades e a legitimidade. Propõe, além disso, uma análise dos problemas enfrentados em razão da existência de uma incapacidade no processo do trabalho e, especialmente, na execução trabalhista, bem como, apresentar soluções e medidas processuais a serem adotadas frente à irregularidade. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] This article intend to demonstrate what is the procedural capacity in implementing laborite. To this end, the understanding of the theme assumes the definition of important concepts to be studied, more precisely, the ability to be part, law capacity, procedural capacity and postulatory capacity. It is also important to distinguish between these capabilities and legitimacy. It also proposes an analysis of the problems faced due to the occurrence of a failure in the labor process, specially, in the laborite execution, as well as provide solutions and legal proceedings to be taken facing the irregularity. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Capacidade de ser parte -- Capacidade postulatória -- Legitimação ad causam e legitimação processual | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 1, n. 3 (nov./dez. 2012) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Código civil (2002) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Código de processo civil (1973) | pt_BR |
| dc.subject | Capacidade processual, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Representação processual, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Substituição processual, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Execução trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Capacidade processual na execução trabalhista | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 965900 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/163787 | pt_BR |
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