Artigo de periódico
Uma nova perspectiva sobre o "ius postulandi das partes"
| dc.contributor.author | Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de | |
| dc.date.accessioned | 2021-10-27T22:45:39Z | |
| dc.date.available | 2021-10-27T22:45:39Z | |
| dc.date.issued | 2016-09 | |
| dc.identifier.citation | SIQUEIRA, Julio Pinheiro Faro Homem de. Uma nova perspectiva sobre o "ius postulandi das partes". Revista Fórum trabalhista: RFT, Belo Horizonte, ano 5, n. 22, p. 31-50, jul./set. 2016. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/194557 | |
| dc.description.abstract | [por] Propõe uma releitura do instituto do ius postulandi, diferenciando-o de outro instituto que lhe é próximo e dele é distinto, a capacidade postulatória. Faz-se, com isso, uma crítica à doutrina e à jurisprudência que têm se utilizado da locução latina, porém com conteúdo diverso. Propõe-se, assim, um acerto quanto ao uso dos institutos, o que é proveitoso tanto para o Direito enquanto teoria quanto para o Direito enquanto prática. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] This article proposes rereading the ius postulandi institute, distinguishing it from another, which is close but distinct, the ability to proceed. It is made a critic to the opinion of the courts and the doctrine, which have been employed the latin expression with a diverse content. It is proposed, then, a correction on the use of ius postulandi and ability to proceed, what is fruitful to both law as theory and law as practice. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Como o STF trata o ius postulandi -- Como a doutrina trata o ius postulandi -- Uma nova proposta sobre o ius postulandi | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 5, n. 22 (jul./set. 2016) | pt_BR |
| dc.subject | Capacidade jurídica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Capacidade processual, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio do jus postulandi, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Uma nova perspectiva sobre o "ius postulandi das partes" | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1081697 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/163614 | pt_BR |
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