Artigo de periódico
O instituto da terceirização à luz dos direitos sociais
| dc.contributor.author | Silva, Juliana Giovanetti Pereira da | |
| dc.contributor.author | Giovanetti, Lais | |
| dc.date.accessioned | 2021-10-27T22:45:34Z | |
| dc.date.available | 2021-10-27T22:45:34Z | |
| dc.date.issued | 2015-12 | |
| dc.identifier.citation | SILVA, Juliana Giovanetti Pereira da; GIOVANETTI, Lais. O instituto da terceirização à luz dos direitos sociais = Outsourcing of the institute in bring up of social rights. Revista Fórum trabalhista: RFT, Belo Horizonte, ano 4, n. 19, p. 81-97, out./dez. 2015. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/194536 | |
| dc.description.abstract | [por] Aborda o tema da terceirização e seus impactos nos direitos fundamentais sociais dos trabalhadores. Dessa forma, inicia-se com a conceituação do instituto da terceirização e seus aspectos mais relevantes, depois faz-se uma análise dos problemas decorrentes da utilização da terceirização de forma predatória. Por fim, dar-se-á um enfoque maior na proteção dos direitos dos trabalhadores, inclusive os fundamentais trazidos pela Carta Magna, que são precarizados pela utilização da terceirização de forma predatória, ocasionando uma mitigação à efetividade material dos diversos direitos da classe trabalhadora. Do ponto de vista metodológico, aplicou-se o método racional dedutivo, utilizando-se de deduções para a obtenção da conclusão. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] This article addresses the issue of outsourcing and their impact on fundamental social rights of workers. Thus, begins with the concept of outsourcing institute and its most relevant aspects, after making analysis is of the problems arising from the use of outsourcing in a predatory manner. Finally, give will be a greater focus on protection of workers’ rights, including the fundamental brought by the Constitution, which are precarious for the use of outsourcing in a predatory way, causing a mitigation effectiveness material from various right soft he working class. From a methodological point of view, we applied the deductive rational method, using deductions to obtain the conclusion. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 4, n. 19 (out./dez. 2015) | pt_BR |
| dc.subject | Terceirização, análise, Brasil | pt_BR |
| dc.title | O instituto da terceirização à luz dos direitos sociais | pt_BR |
| dc.title.alternative | Outsourcing of the institute in bring up of social rights | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 001055270 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/163612 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9427
Veja também
-
Da terceirização no sistema jurídico brasileiro: Projeto de lei n. 4.330/2004 e o retrocesso em matéria de direitos fundamentais
[por] Em uma economia global, hiperconectada pela rede de computadores, com políticas neoliberais que propugna por uma flexibilização/desregulamentação do direito trabalhista, a temática da terceirização é matéria corrente. O objetivo é aferir a dimensão jurídica sobre a terceirização, no Brasil, cotejando os limites ... -
Da precarização da relação de trabalho por meio da terceirização: violação do mínimo existencial social
[por] A temática da terceirização é matéria corrente, numa economia global hiperconectada pela rede de computadores, com políticas neoliberais que propugna por uma flexibilização/desregulamentação do direito trabalhista. O objetivo do presente ensaio é, exatamente, aferir a dimensão jurídica sobre a terceirização no ... -
Gravação clandestina como meio de prova no direito processual do trabalho
[por] A Constituição federal, em seu artigo 5º, inciso XXXV, garante a todos os brasileiros o direito de ação, com o fito de obter judicialmente a composição de conflitos. Destarte, desta garantia fundamental emana o direito à prova, que no processo busca dar suporte para a solução do litígio. Apesar de ser um direito e ... -
A terceirização de atividade-fim e a (des)proteção aos direitos sociais
[por] Examina, no julgamento do RE 958.252 e da ADPF 324, feito pelo STF, em 30.08.2018, as teses contrárias ou favoráveis à terceirização ampla e irrestrita, manifestadas nos votos dos ministros. Há argumentos contrários a esse tipo de terceirização que, na visão dos juslaboralistas verdadeiramente preocupados com a ... -
Inconstitucionalidade da terceirização das atividades-fim no direito trabalhista brasileiro
[por] Analisa os argumentos centrais quanto à inconstitucionalidade da terceirização das atividades-fim no âmbito empresarial, tendo em vista sua incompatibilidade com os princípios eivados na Constituição Federal. A pesquisa se desenvolveu, especificamente, por meio da análise do Projeto de Lei 4.330/04, que visa a ... -
Indução à ruptura da consciência de classe por meio da Lei 13.467/2017
[por] A transcendência do indivíduo trabalhador para o coletivo de classe trabalhadora representa um suposto emancipatório, uma condição sine qua non para a efetividade de uma justiça social que seja efetivamente distributiva e regida pelos princípios da igualdade e liberdade. A história já demonstrou, mais de uma vez, ... -
Validade e eficácia da proibição da terceirização em condomínios edilícios
[por] Consiste em uma abordagem teórica e prática da validade e eficácia da proibição do emprego da mão de obra terceirizada em condomínios edilícios. Tal proibição adotada e descrita em uma convenção coletiva assinada entre sindicato e federação, por cláusula de convenção sindical coletiva patronal, não deve ficar vigendo ... -
Terceirização e mundo globalizado: o encadeamento produtivo e a complementariedade de serviços como potencializadores da formalização de contratos
[por] Ao analisar a questão do encadeamento produtivo na indústria e a complementaridade de serviços no setor bancário, com pequena incursão no setor público, pretendeu-se demonstrar o grau de irreversibilidade da terceirização no mundo globalizado e o fluxo das encomendas e das oportunidades daí surgidas, com evidentes ... -
O (quase) fim do empregado doméstico: o paradoxo dos direitos sociais implantados pela EC 72/2013
[por] A constituição dos direitos fundamentais dá-se através de um processo dialético-histórico. Tal afirmação fica evidenciada de forma palmar quando se trata de direitos sociais, onde inúmeros direitos e garantias trabalhistas são frutos de movimentos sociais, greves, reinvindicações, do processo de organização dos ... -
Dos direitos sociais implantados pela Emenda constitucional n. 72: o começo do fim do trabalho doméstico
[por] A constituição dos direitos fundamentais dá-se através de um processo dialético-histórico. Tal afirmação fica evidenciada de forma palmar quando se trata de direitos sociais, onde inúmeros direitos e garantias trabalhistas são frutos de movimentos sociais, greves, reinvindicações, do processo de organização dos ...
