Ato
Ato n. 366/GDGSET.GP, de 4 de junho de 2009
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria (GDGSET) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2009-06-30T12:55:35Z | |
| dc.date.available | 2009-06-30T12:55:35Z | |
| dc.date.created | 2009-06-04 | |
| dc.date.issued | 2009-06-05 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 366/GDGSET.GP, de 4 de junho de 2009. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 22, p. 20-21, 5 jun. 2009. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 366/GDGSET.GP, de 4 de junho de 2009. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 247, p. 1, 5 jun. 2009. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1935 | |
| dc.description.abstract | Implanta o Projeto "Judiciário Trabalhista e Criança Cidadã" com o objetivo de propiciar às crianças noções sobre a Justiça do Trabalho e sua importância na sociedade brasileira como instrumento de conciliação de dissídios entre empregados e empregadores. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Cidadania | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Implantação | pt_BR |
| dc.subject | Projeto | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 366/GDGSET.GP, de 4 de junho de 2009 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 366 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 200900366 |
Coleção
Veja também
-
O diálogo social e a justiça social: caminhos da Organização Internacional do Trabalho para as relações do trabalho no século XXI
[por] Um dos pilares da fundação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e da sua própria centenária existência, é o diálogo social, que decorre do tripartismo. Não será possível construir relações de trabalho adequadas sem a necessária interlocução dos governos, trabalhadores e empregadores. Com esse fundamento, ... -
A imprescindibilidade da negociação coletiva anterior à demissão em massa de empregados, sob a perspectiva dos princípios fundamentais e do controle de convencionalidade
Contextualiza o grave problema das demissões em massa de empregados no atual panorama da sociedade capitalista globalizada e dominada pelo capital especulativo, realimentado pelas crises econômico-financeiras. Tal matéria, na verdade, é típica do direito coletivo do trabalho — que, como se sabe, possui regras, institutos, ... -
Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório?
A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ... -
A CLT e as revistas realizadas nos bens de uso pessoal do empregado e nos bens de propriedade da empresa
Discute a prática das revistas que são realizadas nos bens de uso pessoal do empregado, bem como sobre os bens de propriedade da empresa. Ressalta o caráter abusivo e violador da intimidade, vida privada, honra e dignidade do empregado pelo empregador quanto à prática das revistas que são realizadas sobre os bens de uso ... -
A tarifação do dano extrapatrimonial na Justiça do trabalho e a violação aos direitos humanos: inconstitucionalidade
Analisa a existência de incompatibilidades entre a Constituição da República Federativa do Brasil, os princípios de direito e o ordenamento jurídico, no que se refere à tarifação do dano extrapatrimonial, nos termos do art. 223-G, da Consolidação das Leis do Trabalho, inserida pela Lei n. 13.467/2017, conhecida como "Lei ... -
Proteção jurídica do trabalhador doméstico: ampliação de direitos em busca da efetividade da dignidade humana
[por] O Direito do Trabalho estabelece as normas que regem as relações de trabalho, buscando conciliar os interesses de empregados e empregadores. Os trabalhadores domésticos sempre tiveram grande importância para a sociedade, mas historicamente possuíam menor proteção jurídica. Somente com o advento das recentes inovações ... -
A reforma processual trabalhista
Em 14 de julho de 2017 foi publicada a Lei n. 13.467, popularmente conhecida como reforma trabalhista, que entrará em vigor em novembro deste ano, após o decurso do período de 120 dias de vacatio legis. Analisa-se, com base em pesquisa bibliográfica, os novos dispositivos processuais inseridos na CLT (Consolidação das ... -
Limbo jurídico previdenciário trabalhista: descaso com o trabalhador e dilema para o empregador
O estudo do tema "limbo jurídico previdenciário-trabalhista" surgiu em razão do aparecimento de diversos casos postos para análise em processos laborais, bem como de questionamentos realizados em debates acadêmicos. E o assunto necessariamente exigiu a conjugação de investigação doutrinária e jurisprudencial em mais de ... -
A problemática do aumento da litigiosidade no Poder judiciário trabalhista: possíveis causas e ações de contenção a partir do múltiplo olhar dos atores sociais envolvidos
O crescente aumento da litigiosidade social, com reflexos e aumento de demandas perante o Poder Judiciário brasileiro, é algo que preocupa os diversos setores da sociedade. Tal realidade, em relação ao Poder Judiciário trabalhista, não é diferente. Sob o aspecto econômico e social, as demandas judiciais preocupam os ...
