Ato n. 228/SEPES.GDGCA.GP, de 2 de julho de 1999

Ato n. 52/SERH.GDGCA.GP, de 27 de fevereiro de 2002

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º mar. 2002

Acrescenta o art. 4º-A ao Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais.

Ato

Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 jun. 1999

Dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais.

Ato

Ato n. 159/GDG.GP, de 20 de fevereiro de 1995

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 mar. 1995

Dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados e servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais.

Ato

Ato n. 267/SEPES.GDGCA.GP, de 25 de junho de 1998

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 1998

Dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados e servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais.

Ato

Ato n. 225/SEPES/GDGCA.GP, de 20 de junho de 1997

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 ago. 1997

Altera o Ato n. 159/GDG.GP, de 20 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados e servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais; e os Atos n. 133/GP e n. 134/GP, ambos de 16 de fevereiro de 1995, que dispõem ...

Ato

Ato n. 34/SEOF.GDGCA.GP, de 2 de março de 2006

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 mar. 2006

Dispõe sobre a participação do Tribunal Superior do Trabalho no custeio do Programa de Assistência Médica Complementar dos magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como de seus dependentes legais.

Ato

Ato n. 74/SEOF.GDGCA.GP, de 31 de março de 2005

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º abr. 2005

Dispõe sobre a participação do Tribunal Superior do Trabalho no custeio do Programa de Assistência Médica Complementar dos magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como de seus dependentes legais.

Ato

Ato n. 45/GDGCA.GP, de 9 de fevereiro de 2004

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 fev. 2004

Estabelece os valores da participação do Tribunal Superior do Trabalho no custeio do Programa de Assistência Médica Complementar dos magistrados, servidores ativos, inativos, pensionistas e requisitados, bem como de seus dependentes legais.

Ato

Ato n. 387/SEPES.GDGCA.GP, de 3 de novembro de 1999

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 nov. 1999

Dispõe sobre o valor-base de que tratam os arts. 7º, § 3º do Ato n. 132/GDG.GP, de 16 de fevereiro de 1995 e do Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999.

Ato

Ato n. 551/GDG.GP, de 27 de setembro de 1994

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 out. 1994

Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do Programa de Assistência Odontológica Complementar de que trata o art. 230 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990.