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Ato n. 113/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 11 de maio de 2021
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Ato n. 113/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 11 de maio de 2021
Altera o inciso VI do art. 6º do Ato n. 89/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 23 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/186110Related items
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 113/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 11 de maio de 2021. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 19, p. 14-15, 14 maio 2021.See also
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Ato n. 188/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 26 de maio de 2020
Altera o Ato n. 89/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 23 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 289/CSJT, de 19 de março de 2021
Altera a redação do inciso VI do art. 8º da Resolução n. 198/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta os procedimentos atinentes à concessão do auxílio-alimentação no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 403/CSJT, de 27 de novembro de 2024
Altera a Resolução n. 198/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta os procedimentos atinentes à concessão do auxílio-alimentação, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 527/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de novembro de 2018
Altera o Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e os procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 92/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 2 de março de 2022
Altera o Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 348/GDGSET.GP, de 1º de julho de 2014
Altera o Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 460/SEGPES.GDGSET, de 30 de novembro de 2020
Altera o Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e os procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 486/SEGPES.GDGSET.GP, de 15 de dezembro de 2020
Altera o Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2471, de 30 de junho de 2023
Referenda o Ato n. 336/SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de junho de 2023, que altera o art. 1º do Ato n. 480/TST.DILEP.SEGPES.SESAUD.CPAI.GP, de 10 de dezembro de 2020, que regulamenta a concessão de condições especiais de trabalho ao servidor com deficiência ou doença grave ou que tenha filho ou dependente legal na mesma condição ... -
Ato n. 30/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 24 de fevereiro de 2021
Altera o Ato n. 597/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 13 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a concessão e prorrogação das licenças à gestante e ao adotante no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
