Analisa o tratamento dado pela legislação brasileira ao teletrabalho, sendo considerado uma nova modalidade de trabalho que constantemente está sendo adotada por muitos profissionais, tanto liberais como os não liberais, com o intuito de aumentar a produtividade e conseguir uma flexibilidade tanto no tempo como no espaço, ...

[por] A Lei n. 13467, de 13 de julho de 2017, intitulada de Reforma Trabalhista, além de vários outros aspectos ligados às relações laborais e ao processo do trabalho, estabeleceu de forma inédita no Brasil as bases legais para o teletrabalho, espécie de trabalho a distância. Em que pese a insuficiência normativa trazida ...

[por] Analisa as condições legais do trabalho à distância no Brasil, incluindo as polêmicas e inseguranças jurídicas que envolvem esse assunto, que exigem mudanças no cenário jurídico-trabalhista, para atender as inúmeras possibilidades e realidades decorrentes dos avanços tecnológicos nos meios de comunicação, trazendo ...

Estabelece as dimensões da subordinação jurídica, bem como o novo critério da subordinação estrutural, hoje já incorporado, de certo modo, pela nova redação do art. 6º e parágrafo único da CLT. A teoria da subordinação estrutural, que tem como precursor o Ministro do TST Mauricio Godinho Delgado é responsável em trazer ...

[por] O encontro entre direito do trabalho e sociedade da informação, com toda a complexa e ainda não terminada revolução social, apenas recentemente tem chamado a atenção do legislador, reclamando um intenso esforço na definição e no correto enquadramento jurídico das novas modalidades de execução de trabalho, entre ...