Artigo de periódico
Panorama juslaboral do teletrabalho no Brasil, na OIT, Venezuela e Espanha
Artigo de periódico
Panorama juslaboral do teletrabalho no Brasil, na OIT, Venezuela e Espanha
Analisa o tratamento dado pela legislação brasileira ao teletrabalho, sendo considerado uma nova modalidade de trabalho que constantemente está sendo adotada por muitos profissionais, tanto liberais como os não liberais, com o intuito de aumentar a produtividade e conseguir uma flexibilidade tanto no tempo como no espaço, especificamente no que se refere à subordinação e à pessoalidade que são os elementos diretamente influenciados por este tipo de trabalho a distância. Também é abordado sobre como é o teletrabalho no âmbito da Organização Internacional do Trabalho – OIT, na Venezuela e na Espanha, existindo algumas diferenças muito interessantes como é no caso da vara competente em razão do lugar.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/173652Notas de conteúdo
O instituto do teletrabalho: A origem do teletrabalho. Conceito de teletrabalho. Perfil do teletrabalhador e a organização do teletrabalho. Tipologia: Teletrabalho a domicílio. Teletrabalho em telecentros. Teletrabalho móvel ou itinerante. Critério comunicativo: Teletrabalho desconectado.Teletrabalho conectado. Natureza jurídica do teletrabalho: A pessoalidade. A subordinação. A telessubordinação. O teletrabalho na Organização Internacional do Trabalho - OIT: A Convenção 177 de 1996 sobre trabalho a domicílio. A recomendação 184 da OIT. O teletrabalho na Venezuela: A lei orgânica do trabalho. Nascimento da relação de trabalho no Direito do Trabalho da Venezuela. O contrato de trabalho. O teletrabalho na Espanha: O estatuto dos trabalhadores. A livre escolha do lugar da prestação de serviços. Falta de fiscalizaçãoIn
Fonte
ESTRADA, Manuel Martín Pino. Panorama juslaboral do teletrabalho no Brasil, na OIT, Venezuela e Espanha. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 32, n. 123, p. 97-119, jul./set. 2006.Veja também
-
Teletrabalho telessubordinado, dependente e por conta alheia: reengenharia dos requisitos da relação empregatícia
A tecnologia chegou às empresas e o teletrabalho passou a ser adotado como vetor de produção. As novas tecnologias possibilitam que o trabalho possa ser prestado a partir de qualquer lugar, longe às posições pessoais de comando e direção empresariais. As redes de comunicação possibilitam a realização do trabalho do modo ... -
Teletrabalho: controle de jornada e meio ambiente laboral
[por] O teletrabalho surge como resposta da contemporaneidade às exigências de flexibilidade, agilidade e adaptabilidade das organizações e pessoas. A prestação de teletrabalho no contexto de uma relação de emprego, de qualquer sorte, atrai a incidência da normativa celetista, exigindo a atualização de seus institutos e ... -
Problemas jurídicos do teletrabalho
[por] Levanta os problemas jurídicos decorrentes do teletrabalho e esboçar propostas para solucioná-los. -
Tendências atuais relativas ao âmbito pessoal de direito do trabalho em Portugal, Espanha e Brasil
[por] O exame da evolução do direito do trabalho aponta para um quadro ambíguo: por um lado, observa-se inegável avanço, em face de sua ampliação para abranger não somente os empregados típicos, mas também outros trabalhadores, como autônomos, voluntários, teletrabalhadores e cooperados; por outro, constata-se a perda ... -
O conceito de tempo de sobreaviso e as tecnologias da comunicação
As inovações que a Terceira Revolução traz às tecnologias de informação e comunicação resulta em transformação dos conceitos de tempo e o espaço, pela destruição da coincidência entre ambos e da primazia de que gozava o espaço. A possibilidade das relações entre pessoas fisicamente distantes da interação face a face ... -
Perspectivas do teletrabalho como forma de harmonização do interesse de empregados e empregadores
[por] Traça um panorama sobre a regulamentação do teletrabalho, trazendo aspectos do Direito Internacional, notadamente da Convenção n. 177 e Recomendação n. 184 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Direito Comparado, trazendo referências do Direito Português, e das normas Consolidadas anteriores e posteriores ... -
Teletrabalho: a (des)regulamentação dada pela reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17)
Analisa o fenômeno do teletrabalho, desde seu surgimento até a apresentação de seus conceitos e modalidades, traçando uma linhagem histórica sobre a modificação do trabalho ao longo do tempo e alcançando a atual regulamentação dada pela reforma trabalhista, Lei n. 13.467/2017. Quanto às suas vantagens e desvantagens, ... -
Tecnologias da informação nas relações laborais: um estudo acerca da regulação do teletrabalho nas legislações portuguesa e brasileira
[por] Estuda como as legislações portuguesa e brasileira têm regulado o teletrabalho, com o objetivo de verificar de que forma ambos os países têm lidado com a perspectiva de proteção ao trabalhador face às tendências de flexibilização da legislação trabalhista. Nesse sentido, os objetivos específicos são: compreender o ...
