Artigo de periódico
A greve do servidor público sob a nova ótica do Supremo Tribunal Federal
| dc.contributor.author | Barbugiani, Catia Helena Yamaguti | |
| dc.contributor.author | Barbugiani, Luiz Henrique Sormani | |
| dc.date.accessioned | 2021-09-03T18:32:04Z | |
| dc.date.available | 2021-09-03T18:32:04Z | |
| dc.date.issued | 2012-04 | |
| dc.identifier.citation | BARBUGIANI, Catia Helena Yamaguti; BARBUGIANI, Luiz Henrique Sormani. A greve do servidor público sob a nova ótica do Supremo Tribunal Federal. Revista LTr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 76, n. 4, p. 431-445, abr. 2012. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/191968 | |
| dc.description.tableofcontents | A greve no direito brasileiro. A greve na Constituição federal de 1988 -- A Lei de greve de 1989. A normatização da greve no Brasil. Efeitos da greve no contrato de trabalho -- A greve no serviço público. Conceito de servidor público. Disposição constitucional sobre a greve dos servidores públicos. Da necessidade de lei complementar e lei específica regulamentadora. Eficácia do preceito constitucional estabelecido no art. 37, inciso VII. A ausência de norma reguladora e o mandado de injunção. Da possibilidade de utilização subsidiária da Lei n. 7.783/89 aos servidores. Reformulação da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Efeitos da greve no vínculo jurídico estatutário. Competência jurisdicional | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei de greve (1989) | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 76, n. 4 (abr. 2012) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1989-06-28;7783 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial | pt_BR |
| dc.subject | Direito de greve, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Competência (justiça do trabalho), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Servidor público, greve, doutrinas e controvérsias, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A greve do servidor público sob a nova ótica do Supremo Tribunal Federal | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 939137 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/104988 | pt_BR |
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