• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosAssuntosCategoriasEsta coleçãoAutoresTítulosAssuntosCategorias

    Minha conta

    EntrarCadastro (para e-mails @csjt.jus.br)

    Estatísticas

    Itens mais acessados
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    A ação civil pública como via alternativa ao dissídio coletivo de greve : uma análise comparativa

    Maia Filho, Paulo Américo | set. 2008
    Thumbnail

    PDF (270Kb)

    SYS (RVBI)
    870394
    Coleção
    • Artigos4257



    Estatísticas


    
    
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A ação civil pública como via alternativa ao dissídio coletivo de greve : uma análise comparativa

    Maia Filho, Paulo Américo | set. 2008
    PDF (270Kb)

    Ao citar este item, use
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/5424
    Notas
    Ver o item na Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI)

    Informação sobre o autor: Juiz, Tribunal Regional do Trabalho da 13. Região
    Notas de conteúdo
    A competência para a tutela jurisdicional do direito de greve -- A natureza da jurisdição exercida nos dissídios coletivos de greve -- A legitimidade ativa para as ações que envolvam o exercício do direito de greve -- O dissídio coletivo e as greves dos servidores públicos -- A utilização de instrumentos processuais inadequados para a tutela da greve -- Uma análise comparativa das tendências dos dois modelos de tutela coletiva: a normativa trabalhista e as ações do sistema processual civil coletivo -- A ação civil pública como modelo adequado à tutela do direito de greve. A legitimidade coletiva ativa dos sindicatos. A legitimidade coletiva passiva. O sistema da coisa julgada e as ações coletivas passivas -- Uma proposta para a tutela do direito de greve: peculiaridades da ação civil pública trabalhista
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho : Vol. 74, n. 3 (jul./set. 2008)
    Fonte
    MAIA FILHO, Paulo Américo. A ação civil pública como via alternativa ao dissídio coletivo de greve: uma análise comparativa. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, RS, v. 74, n. 3, p. 61-92, jul./set. 2008.
    Assunto
    Justiça do trabalho, poder normativo, Brasil ; Jurisdição trabalhista, Brasil ; Direito de greve, Brasil ; Dissídio coletivo, Brasil ; Legitimidade ativa, Brasil ; Competência (justiça do trabalho), alteração, Brasil ; Servidor público, greve, Brasil ; Ação civil pública, Brasil
    SYS (RVBI)
    870394
    Coleção
    • Artigos4257



    Estatísticas


    
    
    Dados técnicos

    Estes itens também podem interessá-lo

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Direito coletivo e sindical na reforma do judiciário 

      Ramos Filho, Wilson | abr. 2012
      A Emenda Constitucional n. 45/2004 alterou a competência funcional da Justiça do Trabalho, com reflexos no direito coletivo do trabalho. A nova disciplina constitucional limitou o Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Doravante só serão admitidas ações de dissídio coletivo de interesses por provocação de ambas as partes, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Mudanças no direito coletivo do trabalho decorrentes da EC 45/2004 

      Adorno Júnior, Helcio Luiz | ago. 2013
      [por] A EC 45/2004 mudou a redação do art. 114 da CF/1988 para alargar a competência material da Justiça do Trabalho. No campo do direito coletivo do trabalho, as alterações alcançaram as ações de representação sindical e as ações relativas ao exercício do direito de greve, cuja competência foi transferida para a Justiça ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A efetividade da ação anulatória como instrumento de invalidação de normas coletivas 

      Oliveira, Gláucio Araújo de; Carneiro, Carolina Regina Bonin | jun. 2014
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Dissídio coletivo de greve dos servidores públicos 

      Meireles, Edilton | mar. 2010
      [por] Trata dos aspectos pertinentes ao processamento do dissídio coletivo no âmbito da Justiça não especializada do Trabalho em face da decisão da Suprema Corte no MI 670/ES, bem como os aspectos relacionados à greve dos servidores públicos e o direito à negociação coletiva.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Aspectos atuais da ação anulatória de normas coletivas 

      Schiavi, Mauro | jun. 2014
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Ação anulatória de instrumentos coletivos 

      Melo, Raimundo Simão de | jun. 2014
      Faz algumas reflexões sobre a Ação Anulatória de instrumentos coletivos no processo do trabalho. Esse tema somente ganhou a atenção dos juslaboralistas com a Lei Complementar n. 75/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público da União), que elencou entre as atribuições do Ministério Público do Trabalho o ajuizamento de ação ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A legitimidade da Defensoria Pública da União na justiça do trabalho na defesa dos direitos metaindividuais dos trabalhadores 

      Segal, Lidiane da Penha; Leite, Carlos Henrique Bezerra | ago. 2013
      [por] Analisa as premissas teóricas que sustentam a legitimidade da Defensoria Pública da União para promover a defesa de direitos metaindividuais na Justiça do Trabalho e os fundamentos para sua atuação na defesa dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos dos trabalhadores.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Ação civil pública 

      Andrade, Dárcio Guimarães de | dez. 2000
    • Imagem
      Monografia de pós-graduação

      Acordo pouco comum : a necessidade do "comum acordo" para o ajuizamento de dissídio na EC 45 

      Daroncho, Leomar | 2008
      [por] A exigência do comum acordo para o ajuizamento de dissídio coletivo, introduzido pela EC 45, deve ser vista no contexto da supressão da regra que previa e autorizava, em caráter excepcional, a atividade legislativa desempenhada pela Justiça do Trabalho. A reforma guiou-se pelo propósito de valorizar a composição ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A Emenda Constitucional n. 45 e o Ministério Público do Trabalho 

      Lopes, Otavio Brito | abr. 2005

      Início · Página do TST · Ajuda

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área de direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 35391 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.