Artigo de periódico
Contrato individual de trabalho (conceito, vigência, suspensão e interrupção)
Artigo de periódico
Contrato individual de trabalho (conceito, vigência, suspensão e interrupção)
Focaliza, especialmente, questões relativas à vigência do contrato individual de trabalho, sua suspensão ou interrupção. Para isso, examina o próprio conceito de contrato individual de trabalho, em face de nosso direito positivo. distinguindo o acordo de vontades (elemento subjetivo) da relação fática de emprego (objeto do contrato). Examina, em seguida, a matéria relativa à formação do contrato individual de trabalho e sua vigência para, depois, abordar conceito e problemas relativos à suspensão e interrupção. Finalmente, estuda os poderes diretivo e disciplinar do empregado, aquele imanente à relação fática de trabalho e este somente legitimado quando decorrente de fonte voluntária ou imperativa do contrato. E prossegue delimitando a atuação de tais poderes em face da vigência do contrato e dos institutos da suspensão e interrupção, para, finalmeente, abordar a questão relativa à possibilidade de rescisão do contrato nos períodos de afastamento do emprego.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/191652Notas de conteúdo
O contrato individual de trabalho e sua vigência: Definição legal de contrato de trabalho. Relação de emprego. Elementos constitutivos da relação de emprego – Formação do contrato individual de trabalho: Ato gerador do contrato individual de trabalho. Momento de formação do contrato individual de trabalho – Vigência do contrato de trabalho: Vigência do contrato, existência da relação de emprego e execução das prestações -- Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: Afastamento do emprego. Distinções entre suspensão e interrupção. Direito fundamental do empregado na suspensão e na interrupção do contrato de trabalho. Casos de suspensão do contrato de trabalho. Casos de interrupção do contrato de trabalho. Casos atípicos de interrupção do contrato. Suspensão ou interrupção sob condição. Algumas conclusões -- O poder diretivo do empregador e o contrato de trabalho. Conceito de poder diretivo. O poder disciplinar. Possibilidade de rescisão do contrato nos períodos de suspensão ou interrupçãoIn
Fonte
SAMPAIO, Aluysio Mendonça. Contrato individual de trabalho (conceito, vigência, suspensão e interrupção). Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 3, n. 11, p. 21-47, jan./fev. 1978.Veja também
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