• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Da nulidade dos atos jurídicos no direito do trabalho

    Sampaio, Aluysio Mendonça | out. 1983
    Thumbnail

    PDF (1Mb)

    SYS (RVBI)
    402785
    Collections
    • Artigos8898

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Da nulidade dos atos jurídicos no direito do trabalho

    Sampaio, Aluysio Mendonça | out. 1983
    PDF (1Mb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/191634
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 8, n. 45 (set./out. 1983)
    Citation
    SAMPAIO, Aluysio Mendonça. Da nulidade dos atos jurídicos no direito do trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 8, n. 45, p. 22-41, set./out. 1983.
    Subject
    Ato jurídico ; Nulidade no processo trabalhista
    SYS (RVBI)
    402785
    Collections
    • Artigos8898

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A Fazenda Pública no processo do trabalho 

      Krauspenhar, Rogério | set. 2005
      No exercício da defesa judicial, o Procurador da Fazenda Pública dispõe de ferramentas especiais e diferenciadas para o seu desempenho. São os privilégios desfrutados pelos Entes Públicos. Esses foram criados com o objetivo de facilitar a defesa de tais entidades, considerando a supremacia dos interesses estatais em face ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 14, n. 56 (out./dez. 1989) 

      | dez. 1989
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As audiências telepresenciais e a nova fronteira do acesso à justiça 

      Lopes, Adriano Marcos Soriano; Santos, Solainy Beltrão dos | dez. 2020
      [por] A audiência por videoconferência encontra previsão no ordenamento jurídico pátrio, tendo o Poder Judiciário regulamentado esse procedimento a fim de utilizá-lo de modo a evitar a interrupção da prestação jurisdicional em tempos de pandemia da Covid-19. O trabalho destina-se ao exame das audiências telepresenciais ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A discriminação do trabalhador portador do vírus HIV/Aids no emprego e seu direito à reintegração 

      Malta, Elisa Maria Brant de Carvalho; Carlos, Vera Lúcia | dez. 2001
      Muito se discute a respeito do direito à reintegração do trabalhador acometido do vírus HIV/Aids, havendo julgados, ora concedendo-a, ora não, a despeito da inexistência em nosso ordenamento jurídico de lei expressa dispondo sobre a matéria. Será que essa reintegração deriva de estabilidade do portador dessa doença no ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A prescrição de ofício: interpretação teleológica conferida à Lei n. 11.280, de 16 de fevereiro de 2006: propriedade e adequação da reforma legislativa 

      Vieira, Lara Piau | mar. 2010
      A escolha do tema ocorreu pela indagação automática sobre os motivos da edição do § 5º do art. 219 do Código de Processo Civil, por se ter duvidado, à primeira análise, do fato de ter o legislador "desprezado" todas as regras procedimentais quanto à elaboração de textos de direito material, ao inseri-los em diploma ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017 

      Oliveira, Sebastião Geraldo de | mar. 2019
      A reforma trabalhista foi aprovada pela Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, para vigorar 120 dias após a sua publicação, ocorrida no dia 14 de julho de 2017. Então, desde 11 de novembro de 2017 está em vigor no Brasil praticamente uma nova CLT, cuja alteração foi a mais profunda ocorrida desde a sua promulgação oficial ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Substituição do depósito recursal já realizado em dinheiro por seguro garantia: análise do art. 899, § 11, da CLT 

      Souza, Nelson Robson Costa de | set. 2020
      [por] Aborda-se a substituição do depósito recursal em dinheiro por seguro garantia, sobretudo quando o depósito em dinheiro já realizado pelo recorrente e já ultrapassada a fase processual na qual se exerce o juízo de admissibilidade. Analisa-se o Ato Conjunto TST/CSJT/CGJT 1/2019 que regulamentou a hipótese de substituição ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 32, n. 145 (mar. 2007) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | mar. 2007
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 30, n. 60 (jul./dez. 1999) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | dez. 1999
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 61, n. 92 (jul./dez. 2015) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | dez. 2015

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 53230 documents.