• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Efeitos da transferência lícita sobre o contrato de trabalho

    Nascimento, Amauri Mascaro | ago. 1977
    Thumbnail

    PDF (607Kb)

    RVBI
    000358428
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Efeitos da transferência lícita sobre o contrato de trabalho

    Nascimento, Amauri Mascaro | ago. 1977
    PDF (607Kb)

    Examina os efeitos sobre o contrato de trabalho da transferência lícita do empregado da localidade de prestação de serviço. Suscita questões de alta relevância sugeridas pelo tema, em particular sobre os efeitos decorrentes da consequente alteração da base territorial sindical. A isso, porém, não se limita o autor, que prossegue analisando os efeitos da transferência decorrentes da lei, do contrato individual do trabalho, do regulamento de empresa, bem como dos usos e costumes.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/191622
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 2, n. 8 (jul./ago. 1977)
    Fonte
    NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Efeitos da transferência lícita sobre o contrato de trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 2, n. 8, p. 55-63, jul./ago. 1977
    Assunto
    Empregado, transferência ; Contrato de trabalho
    RVBI
    000358428
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Adicional de transferência 

      Silva, Floriano Corrêa Vaz da | dez. 1978
      Após examinar a natureza jurídica do adicional de transferência, eminentemente salarial, estuda os casos de transferência possíveis, a partir da alteração introduzida nos arts. 469 e 470, da CLT, pela Lei 6.203, de 1975, para especificar os casos em que é devido o pagamento do adicional em tela, e quais não. Após, estudando ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Terceirização trabalhista: enquadramento sindical dos trabalhadores terceirizados 

      Birck, Vânia Dolores Bocacio | abr. 2016
      As consequências advindas da terceirização trabalhista se fazem sentir de forma preocupante no âmbito das relações de trabalho, daí a importância do estudo e debate do tema no meio acadêmico. entre os diversos reflexos observados em relação ao fenômeno, o artigo pretende realçar sua marcante influência na precarização ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Comentários sobre alteração do contrato de trabalho no Brasil e no Canadá 

      Carvalho, Rodrigo Moreira de Souza | out. 2008
      Um dos temas que mais suscitam discussão entre aqueles que estudam o Direito do Trabalho é o limite que deve ser imposto ao jus variandi do empregador, durante a relação empregatícia. Partindo-se da premissa de que o contrato de trabalho nada mais é do que a formalização básica de uma relação naturalmente conflituosa ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Notas sobre o quadro de carreira 

      Damasceno, Fernando Américo Veiga | out. 1978
      Discute assunto de grande relevância para as relações de trabalho, ou o problema da adequação da questão salarial em face da isonomia de funções e o quadro de carreira. Este, como diz o autor, sem que derrogue o princípio da isonomia salarial, é excludente da equiparação no seio da empresa que o adote, e como resultado ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Limites à validade da contratação de serviços terceirizados 

      Guenther, Flávia Budal | 2019
      Analisa os limites jurídicos da terceirização de serviços no cenário jurídico atual, tendo em conta a consagração do entendimento de que "é lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, não se configurando relação de emprego entre a contratante e o empregado da contratada" (RE 958252), com repercussão ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A possibilidade de demissão por justa causa por ofensa ao empregador nas redes sociais 

      Silva, Clocemar Lemes da; Jacques, Poliana | jul. 2016
      A liberdade de expressão é direito assegurado na Constituição Federal, trata-se de direito fundamental garantido a todos, sem distinção e que tem sua importância e dimensão potencializada com o advento das redes sociais, na medida em que estes veículos facilitam a publicização e divulgação de ideias e opiniões, tornando-as ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A reforma trabalhista e os intervalos intrajornadas: sobreposição dos negociado sobre o legislado e a violação aos direitos da personalidade dos trabalhadores 

      Silva, Leda Maria Messias da; Marques, Ana Paula Baptista | mar. 2019
      A Reforma Laboral Brasileira modificou mais de cem dispositivos da CLT, destruindo, assim, todo o sistema trabalhista tradicional. A lei, no entanto, não significa um expediente apenas estribado pelo circunscrito limite de seu texto, sendo seus reflexos frequentemente holísticos, uma vez que alcançam, diretamente, os ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Contrato individual de trabalho (conceito, vigência, suspensão e interrupção) 

      Sampaio, Aluysio Mendonça | fev. 1978
      Focaliza, especialmente, questões relativas à vigência do contrato individual de trabalho, sua suspensão ou interrupção. Para isso, examina o próprio conceito de contrato individual de trabalho, em face de nosso direito positivo. distinguindo o acordo de vontades (elemento subjetivo) da relação fática de emprego (objeto ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A dependência econômica nas plataformas digitais: novas estratégias de direção e controle do trabalho alheio 

      Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio | dez. 2020
      [por] No contexto da economia digital e dos novos modelos empresariais, este texto discute a caracterização do vínculo empregatício em plataformas digitais de trabalho que exerçam controle sobre os trabalhadores, a partir do critério da dependência econômica. Inicia apontando, brevemente, os impactos das transformações ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A responsabilidade civil do médico do trabalho diante a alta previdenciária do trabalhador 

      Severo, Christie Barbosa; Brod, Fernanda Pinheiro | abr. 2016
      O benefício denominado auxílio-doença cessa quando o INSS reconhece através de perícia médica a aptidão do funcionário para retornar a suas funções laborativas. Após a alta médica pelo perito da autarquia, o funcionário deve ser submetido ao exame de retorno ao trabalho. Por vezes, o médico da empresa, não reconhece a ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59005 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.