Artigo de periódico
Ilicitude do objeto do contrato de trabalho, por ofensa à moral e aos bons costumes
Artigo de periódico
Ilicitude do objeto do contrato de trabalho, por ofensa à moral e aos bons costumes
Entra no campo da teoria das nulidades, examinando aspectos essenciais e fazendo comparações a respeito entre o direito civil e o direito do trabalho. Depois de examinar questões relativas à licitude ou à ilicitude do objeto do contrato de trabalho e seus consectários, centraliza o enfoque nas questões relativas à moral e aos bons costumes, quer no direito geral, quer no direito especial.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/191844In
Fonte
PEREIRA, Adilson Bassalho. Ilicitude do objeto do contrato de trabalho, por ofensa à moral e aos bons costumes. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 3, n. 13, p. 71-77, maio/jun. 1978.Veja também
-
Tecnologia assistiva: perspectivas de inclusão no mercado de trabalho
[por] O acesso ao trabalho da pessoa com deficiência tem sido objeto de relevantes estudos jurídicos. Tendo em conta essa problemática, verificamos a ausência de referências jurídicas em relação à tecnologia assistiva, assim, a partir de noções históricas de trabalho, apresenta-se neste artigo científico uma análise ... -
A prescrição bienal e seu conhecimento de ofício pelo juiz no direito processual do trabalho
Tem-se debatido, após a edição da Lei n. 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, que deu nova redação ao § 5º, do art. 219, do CPC, mandando que o juiz pronunciasse de ofício a prescrição, se esse dispositivo legal é aplicável, supletiva ou subsidiariamente ao processo do trabalho. Passados já dois anos da edição da lei, ... -
Trabalhadores em regime jurídico único (RJU) e a aplicabilidade das normas regulamentadoras (NR’s)
[por] A saúde e segurança do trabalho (SST), é sem sombra de dúvidas uma das questões mais importantes a serem consideradas nas mais diversas possibilidades de relação de trabalho existentes, sobretudo em função dos elevados custos sociais e financeiros decorrentes quando negligenciada. Por tratar diretamente com as ... -
Considerações sobre medicina e segurança laboral nas Constituições da Espanha e Portugal e a futura Constituição do Brasil
É verdade que a copiagem de modelos não se recomenda no mundo jurídico. Mas, não é menos verdadeiro que, numa certa realidade, vicejaram instituições assemelhadas. Resulta disso a importância de examinar modelos constitucionais de outros países, nesta hora em que se quer dar ao Brasil uma Carta democrática, progressista ...
