Artigo de periódico
Dissídio coletivo: solução dos conflitos coletivos do trabalho?
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Dissídio coletivo: solução dos conflitos coletivos do trabalho?
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/191613Descripción
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do TrabalhoIn
Referencia bibliográfica
MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Dissídio coletivo: solução dos conflitos coletivos do trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 8, n. 44, p. 34-38, jul./ago. 1983.Palabras clave
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Formas alternativas de solução dos conflitos do trabalho
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Direito ao trabalho e o direito de greve: a solução judicial do conflito coletivo e o consenso corporativo
[por] Aborda paradoxo existente no contexto das relações de trabalho do Brasil, no qual a sistemática da solução judicial do conflito coletivo pelos tribunais trabalhistas, o Direito ao Trabalho inscrito no art. 6º, caput, da Constituição da República com as garantias previstas no art. 5º, XIII (alçado a norma de cidadania ... -
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Demissão em massa, negociação coletiva e separação dos poderes: qual deve ser o comportamento do judiciário perante as crises econômicas?
[por] Discute a possibilidade de o judiciário impor a prévia negociação coletiva como requisito de validade das demissões em massa motivadas por dificuldades financeiras. Passando pelo tema da legitimidade da jurisdição constitucional, esboça-se o quadro polêmico identificado nessa seara. A partir da pesquisa teórica, ... -
Aspectos da atuação do Ministério Público do Trabalho em matéria sindical (EC 45/2004) à luz dos princípios do comitê de liberdade sindical da OIT
A ampliação da competência da Justiça do Trabalho pela EC 45/2004 consolidou a transferência da solução de conflitos intra e intersindicais para a esfera dessa Justiça especializada. Deste modo, a Justiça do Trabalho tornou-se competente para a apreciação das diversas matérias sindicais, ou questões conexas a estas, ...
