• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Novos rumos do direito do trabalho no Brasil

    Sampaio, Aluysio Mendonça | ago. 1977
    Thumbnail

    PDF (582Kb)

    RVBI
    001022292
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Novos rumos do direito do trabalho no Brasil

    Sampaio, Aluysio Mendonça | ago. 1977
    PDF (582Kb)

    O Direito do Trabalho no Brasil não nasceu exclusivamente de raízes nacionais. Foi ele elaborado com conceitos de teorias e doutrinas alienígenas, adaptados e amoldados à nossa realidade, surgindo mais especificadamente do embate entre duas correntes: a contratualista (de cunho liberal) e a institucionalista (exaltando a figura da empresa). O Direito do Trabalho é um direito gerado nos países desenvolvidos, posterior à industrialização. No Brasil, como em outros países em desenvolvimento, antecedeu à industrialização, sendo que as primeiras manifestações de proteção ao trabalhador foram de cunho previdenciário e nasceram como um direito das camadas privilegiadas, constituindo-se em dois aspectos básicos: o caráter restrito a determinadas camadas de trabalhadores e a forte intervenção estatal no processo de sua criação e aplicação. Conquanto tenha essas características, a tendência seguida foi a de possibilitar a aplicação prática diante de uma situação concreta ou a existência de uma infra-estrutura capaz de suportar o ônus do direito criado ou a criar-se. No campo da aplicação do Direito do Trabalho o que se observava era uma violação à lei em face à oneração despendida pelo empregador visto que todos os direitos do trabalhador empregado eram por ele custeados. Para que isso não mais acontecesse, a execução de leis foi realizada pelos órgãos sociais, como por exemplo, a lei do salário-família, a lei do FGTS, etc. A nova legislação indica a viabilidade de novos rumos, em nosso Direito do Trabalho, possibilitando a execução social dos direitos trabalhistas, e não o direito executado pela empresa privada, quer no seu custeio, quer no seu cumprimento. Assim, estamos descobrindo um direito novo, ainda polêmico e imperfeito, mas um direito todo nosso, adaptado às nossas realidades, e indicativo de um direito mais justo, porque mais geral.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/191609
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 2, n. 8 (jul./ago. 1977)
    Fonte
    SAMPAIO, Aluysio Mendonça. Novos rumos do direito do trabalho no Brasil. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 2, n. 8, p. 7-15, jul./ago. 1977
    Assunto
    Direito do trabalho, Brasil
    RVBI
    001022292
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Considerações sobre medicina e segurança laboral nas Constituições da Espanha e Portugal e a futura Constituição do Brasil 

      Fernandes, Anníbal | jun. 1987
      É verdade que a copiagem de modelos não se recomenda no mundo jurídico. Mas, não é menos verdadeiro que, numa certa realidade, vicejaram instituições assemelhadas. Resulta disso a importância de examinar modelos constitucionais de outros países, nesta hora em que se quer dar ao Brasil uma Carta democrática, progressista ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A legitimidade da justiça constitucional e os direitos fundamentais em estado de direito democrático: uma discussão essencial também para a Justiça do trabalho 

      Carlin, Odete | 2014
      A Constituição Federal de 1988 (CF/88) tratou do tema dos direitos fundamentais de forma inédita na história do constitucionalismo nacional ao dar-lhes a devida relevância pela primeira vez. Com efeito, de modo inovador em nosso meio, passou a outorgar-lhes o status jurídico devido no transformado e dinâmico contexto da ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Contratas y subcontratas: las obligaciones y responsabilidades del artigo 42 del Estatuto de las Trabajadores 

      Montoya Medina, David | jun. 2005
      Analisa o artigo 42 do Estatuto dos Trabalhadores da Espanha, preceito este que estabelece um regime de responsabilidade solidária pelo adimplemento de créditos trabalhistas e previdenciários. A configuração da responsabilidade pressupõe a concorrência simultânea de três requisitos: 1) a condição de empresários dos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Crise econômica, despedimentos e alternativas para a manutenção dos empregos 

      Nascimento, Amauri Mascaro | jan. 2009
      Crise econômica é um fenômeno episódico. Tem várias dimensões. Anda de mãos dada com as variações do sistema econômico mundial, nacional e empresarial e, por consequência, com o problema dos empregos e a necessidade da sua manutenção. Assim, é companheira, por mais que se queira evitá-la, do Direito do Trabalho. É correta ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Tecnologias e o teletrabalho pós-pandemia: o controle invisível aos olhos do subordinado 

      Calcini, Ricardo Souza; Camara, Amanda Paoleli | dez. 2022
      [por] Com o avanço da tecnologia e a Revolução Industrial 4.0, o teletrabalho passou do imaginário coletivo para uma perspectiva atual e realista, sobretudo com a sua regulamentação pela Lei nº 13.467 (BRASIL, 2017). A pandemia de covid-19 acelerou essa tendência, surgindo o trabalho remoto como necessário para a manutenção ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      La intermediación laboral peruana: alcances (no todos apropriados) y régimen jurídico 

      Villavicencio Ríos, Alfredo | jun. 2005
      [por] A literatura laboral encontrava-se cada vez mais plena de estudos acerca do fenômeno da descentralização das atividades empresariais, derivada das novas formas de organização da produção e do trabalho. As duas principais formas de subcontratação de trabalho são a intermediação e a terceirização. Na primeira, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Professor do ensino superior: obrigatoriedade do plano de carreira 

      Lima, Francisco Gérson Marques de | nov. 2009
      Antigamente, muitas empresas possuíam quadro de carreira para seus empregados, disciplinando promoções, níveis salariais, progressões, ascensões etc. Fixava-se o trabalhador na empresa e se cuidava de zelar por seu crescimento funcional, com promoções por merecimento e antiguidade. Embora não fosse obrigatório, várias ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Los derechos colectivos de los trabajadores españoles en el actual contexto productivo, globalizado y descentralizado 

      Fita Ortega, Fernando | set. 2018
      [por] O contexto em que se desenvolvem as relações produtivas, caracterizado por sua internacionalização e descentralização, estão afetando intensamente distintos aspectos das relações de trabalho, entre eles sua dimensão coletiva. Assim, a regulamentação atual dos direitos de representação, greve e negociação coletiva ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Compliance trabalhista e o direito à educação para o trabalho: desafios em face da responsabilidade social da empresa 

      Martins, Juliane Caravieri; Montal, Zélia Maria Cardoso | mar. 2019
      [por] O compliance trabalhista, de cunho preventivo, adaptado ao ambiente empresarial-laboral, objetiva a implantação de códigos de ética nas organizações e nas relações empregatícias a partir da análise dos contratos de trabalho, da mobilização de empregados e diretores no intuito de minimizar as ações judiciais ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Os princípios informadores do processo de execução trabalhista e a superação das omissões da CLT 

      Souza, Marcelo Papaléo de | jul. 2009
      Apresenta apontamento a respeito dos princípios informadores da execução trabalhista, bem como as consequências decorrentes desses para a superação das omissões do processo de execução previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), devido a sua importância prática. O processo do trabalho não deve ser analisado de ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58948 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.