• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Da concessão e da época das férias

    Solano Sobrinho, Genésio Vivanco | ago. 1977
    Thumbnail

    PDF (413Kb)

    RVBI
    001201439
    Collections
    • Artigos9452

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Da concessão e da época das férias

    Solano Sobrinho, Genésio Vivanco | ago. 1977
    PDF (413Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/191608
    Table of contents
    Período aquisitivo -- Período concessivo -- Obrigação de conceder as férias -- Período de gozo -- Menores de 18 anos e maiores de 50 anos -- Concessão das férias -- Concessão plúrima -- Época das férias -- Menor estudante -- Comunicação das férias e anotações -- Das conseqüências da inexecução pelo empregador de sua obrigação -- Da ação de concessão de férias -- Sanções administrativas -- Da obrigação do empregado de gozar as férias
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 2, n. 8 (jul./ago. 1977)
    Refers to
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 134
    Citation
    SOLANO SOBRINHO, Genésio Vivanco. Da concessão e da época das férias. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 2, n. 8, p. 26-30, jul./ago. 1977
    Subject
    Férias, Brasil ; Direito a férias periódicas remuneradas, Brasil ; Férias coletivas, Brasil ; Ação cominatória, Brasil
    RVBI
    001201439
    Collections
    • Artigos9452

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Legislação brasileira sobre férias, convencionalidade e Covid-19: a parcial compatibilidade com a Convenção 132 da OIT 

      Fagundes, Bárbara; Barzotto, Luciane Cardoso | dez. 2020
      [por] A teoria do controle de convencionalidade modifica a relação entre direito interno e direito internacional, pois impõe aos juristas que estudem mais as normas internacionais para verificar se a legislação interna é válida. O instituto jurídico das férias remuneradas está previsto em tratados internacionais, motivo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Da possibilidade de suspender o período das férias anuais para gozo da licença-paternidade 

      Pedrini, Tiago Rigon | 2017
      Analisa a possibilidade jurídica de suspensão do curso das férias anuais para gozo do benefício da licença-paternidade, a fim de garantir que ambos os direitos sejam integralmente usufruídos por todos trabalhadores. Analisa de que forma é tratada a situação da coincidência de prazos desses dois institutos, verificando ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Da possibilidade de interromper o período de férias trabalhistas 

      Oliveira, George Felício Gomes de. | dez. 2009
      [por] Analisa, à luz da doutrina, da jurisprudência, e do estudo comparado, a possibilidade de interrupção do período de férias trabalhistas, mormente em casos envolvendo a questão da saúde do empregado.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A remuneração e o abono das férias 

      Silva, Floriano Corrêa Vaz da | ago. 1977
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A Convenção 132 da OIT e a revogação dos artigos da CLT referentes às férias 

      Moura, Luiz Arthur de | dez. 2003
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1309, de 28 de agosto de 2008 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 set. 2008
      Estabelece a concessão de férias ao Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, acumuladas por não haver delas usufruído à época das férias coletivas dos Srs. Ministros.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Da duração das férias 

      Abdala, Vantuil | ago. 1977
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Dos efeitos da cessação do contrato de trabalho 

      Pereira, Adilson Bassalho | ago. 1977
      Quando se examinam os efeitos da cessação do contrato de trabalho, no respeitante às férias e segundo a sistemática estabelecida pelo Decreto-lei n. 1.535/77, cumpre que se distingam duas situações diversas: a do empregado com menos de um ano de serviço, para determinado empregador, e a daquele com mais de um ano de ...
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2442, de 17 de abril de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 abr. 2023
      Referenda o ato administrativo, de 8 de março de 2023, que autorizou o afastamento do país pela Exma. Sra. Ministra MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI, no período de 31 de março a 16 de abril de 2023; a compensação dos dias 31 de março e 3 e 4 de abril de 2023 com 3 (três) dias trabalhados por S. Exa. no recesso forense; e ...
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 40, de 31 de agosto de 2007 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 set. 2007
      Dispõe sobre o período aquisitivo de férias na magistratura do trabalho.

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 58698 documents.