Artigo de periódico
Da concessão e da época das férias
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/191608Table of contents
Período aquisitivo -- Período concessivo -- Obrigação de conceder as férias -- Período de gozo -- Menores de 18 anos e maiores de 50 anos -- Concessão das férias -- Concessão plúrima -- Época das férias -- Menor estudante -- Comunicação das férias e anotações -- Das conseqüências da inexecução pelo empregador de sua obrigação -- Da ação de concessão de férias -- Sanções administrativas -- Da obrigação do empregado de gozar as fériasIn
Refers to
Citation
SOLANO SOBRINHO, Genésio Vivanco. Da concessão e da época das férias. Revista de direito do trabalho, São Paulo, SP, v. 2, n. 8, p. 26-30, jul./ago. 1977Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Legislação brasileira sobre férias, convencionalidade e COVID-19: a parcial compatibilidade com a Convenção 132 da OIT
[por] A teoria do controle de convencionalidade modifica a relação entre direito interno e direito internacional, pois impõe aos juristas que estudem mais as normas internacionais para verificar se a legislação interna é válida. O instituto jurídico das férias remuneradas está previsto em tratados internacionais, motivo ... -
Da possibilidade de interromper o período de férias trabalhistas
[por] Analisa, à luz da doutrina, da jurisprudência, e do estudo comparado, a possibilidade de interrupção do período de férias trabalhistas, mormente em casos envolvendo a questão da saúde do empregado. -
A concessão de férias aos trabalhadores diante da pandemia de coronavírus (Covid-19)
[por] Tece considerações no tocante à concessão das férias em virtude da pandemia do coronavírus (Covid-19) e as normas estabelecidas pela Medida Provisória n. 927/2020. Apresentamos o histórico da legislação brasileira no tocante às férias, discorremos sobre a pandemia e seu impacto na economia e nas relações laborais, ... -
Resolução Administrativa n. 1309, de 28 de agosto de 2008
Estabelece a concessão de férias ao Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, acumuladas por não haver delas usufruído à época das férias coletivas dos Srs. Ministros. -
Dos efeitos da cessação do contrato de trabalho
Quando se examinam os efeitos da cessação do contrato de trabalho, no respeitante às férias e segundo a sistemática estabelecida pelo Decreto-lei n. 1.535/77, cumpre que se distingam duas situações diversas: a do empregado com menos de um ano de serviço, para determinado empregador, e a daquele com mais de um ano de ... -
Férias: Convenção 132 da OIT e o regime da CLT
[por] Examina as questões em torno da aplicação das regras sobre o direito às férias contempladas na Convenção 132 da OIT e as normas internas brasileiras, consagradas na CLT.
