Artigo de periódico
Da concessão e da época das férias
Artigo de periódico
Da concessão e da época das férias
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/191608Notes de contenu
Período aquisitivo -- Período concessivo -- Obrigação de conceder as férias -- Período de gozo -- Menores de 18 anos e maiores de 50 anos -- Concessão das férias -- Concessão plúrima -- Época das férias -- Menor estudante -- Comunicação das férias e anotações -- Das conseqüências da inexecução pelo empregador de sua obrigação -- Da ação de concessão de férias -- Sanções administrativas -- Da obrigação do empregado de gozar as fériasIn
Se réfère à
Source
SOLANO SOBRINHO, Genésio Vivanco. Da concessão e da época das férias. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 2, n. 8, p. 26-30, jul./ago. 1977Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Legislação brasileira sobre férias, convencionalidade e Covid-19: a parcial compatibilidade com a Convenção 132 da OIT
[por] A teoria do controle de convencionalidade modifica a relação entre direito interno e direito internacional, pois impõe aos juristas que estudem mais as normas internacionais para verificar se a legislação interna é válida. O instituto jurídico das férias remuneradas está previsto em tratados internacionais, motivo ... -
Da possibilidade de suspender o período das férias anuais para gozo da licença-paternidade
Analisa a possibilidade jurídica de suspensão do curso das férias anuais para gozo do benefício da licença-paternidade, a fim de garantir que ambos os direitos sejam integralmente usufruídos por todos trabalhadores. Analisa de que forma é tratada a situação da coincidência de prazos desses dois institutos, verificando ... -
Da possibilidade de interromper o período de férias trabalhistas
[por] Analisa, à luz da doutrina, da jurisprudência, e do estudo comparado, a possibilidade de interrupção do período de férias trabalhistas, mormente em casos envolvendo a questão da saúde do empregado. -
O julgamento da ADPF 501 pelo STF e o cancelamento da Súmula 450 do TST sobre férias
[por] Estuda os argumentos trazidos pelas cortes superiores quanto ao tratamento do tema do atraso do pagamento das férias. No referido julgamento, a Súmula 450 do TST foi declarada inconstitucional pelo STF, sendo assim, a partir de então, caberá somente sanção disciplinar e os empregados não terão mais direito à ... -
A Convenção 132 da OIT e o capítulo de férias da CLT: a importância da aplicação da norma mais favorável e da proteção ao trabalhador
[por] Realiza um estudo comparado entre a Convenção 132 da OIT (23 artigos) e o capítulo de férias da CLT (arts. 129 a 153), visando estabelecer os pontos controversos entre ambos, a fim de solucionar por meio da prevalência do princípio da norma mais favorável e da proteção ao trabalhador, contemplado no art. 19, item ... -
A concessão de férias aos trabalhadores diante da pandemia de coronavírus (Covid-19)
[por] Tece considerações no tocante à concessão das férias em virtude da pandemia do coronavírus (Covid-19) e as normas estabelecidas pela Medida Provisória n. 927/2020. Apresentamos o histórico da legislação brasileira no tocante às férias, discorremos sobre a pandemia e seu impacto na economia e nas relações laborais, ... -
Resolução Administrativa n. 1309, de 28 de agosto de 2008
Estabelece a concessão de férias ao Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, acumuladas por não haver delas usufruído à época das férias coletivas dos Srs. Ministros.
