Artigo de periódico
Terceirização da atividade-fim é o fim da terceirização
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/191522In
Referencia bibliográfica
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Terceirização da atividade-fim é o fim da terceirização. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 34, n. 406, p. 25-32, out. 2017.Ítems relacionados
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La intermediación laboral peruana: alcances (no todos apropriados) y régimen jurídico
[por] A literatura laboral encontrava-se cada vez mais plena de estudos acerca do fenômeno da descentralização das atividades empresariais, derivada das novas formas de organização da produção e do trabalho. As duas principais formas de subcontratação de trabalho são a intermediação e a terceirização. Na primeira, ... -
O controle jurídico e civilizatório da terceirização no Brasil à luz da Lei n. 13.429, de 31 de março de 2017
O cenário contemporâneo revela que a terceirização é um fenômeno global, traduzindo-se em um sistema operacional adotado por alguns setores produtivo-empresariais que delegam a outrem o desenvolvimento e a realização de algumas de suas atividades, visando especialmente à contenção dos custos na sua estrutura e à maximização ... -
Terceirização da atividade-fim: uma nova realidade
As alterações legislativas recentemente praticadas no ordenamento jurídico pátrio possibilitam a ocorrência de alterações substanciais no âmbito das relações de emprego. Entre as diversas alterações promovidas pela nova legislação, uma delas se apresenta com maior destaque, tendo em vista as graves consequências que pode ... -
Subordinação na relação de emprego e a necessidade de sua releitura nas sociedades contemporâneas
A subordinação, como requisito da relação de emprego, necessita de urgente atualização, tendo em conta a transformação da sociedade, o progresso científico e os avanços tecnológicos, notadamente nos campos da informação e da comunicação, diminuindo distâncias, democratizando o acesso a informação e ao aprendizado, tornando ... -
A denunciação da lide no processo do trabalho
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Crítica à extinção do vínculo de emprego por culpa patronal: pela busca do reequilíbrio dos braços da balança
A observação de determinado fenômeno, por longo período, ao invés de aguçar a percepção do observador a respeito de suas particularidades, pode conduzi-lo a um resultado diverso, fruto do emprego de um "procedimento padronizado" ou impróprio ao fim pretendido, perpetuando conclusões distanciadas das mais adequadas. Dita ... -
Terceirização de serviços: aspectos relevantes: discriminação
A terceirização está sendo cada vez mais utilizada pelas mais diversas empresas. Sua importância e amplitude vêm sendo discutidas por várias áreas das Ciências Sociais e Humanas porque afeta inúmeros setores da sociedade. De forma sintetizada, a terceirização é o processo de uma empresa passar a outros (seja uma empresa ... -
A ação comunicativa como elemento central de formação da norma constitucional e o problema da terceirização no Brasil
Com a recente discussão a respeito do PL 4330/041 e com a grande possibilidade de que ele seja realmente aprovado pelo Congresso Nacional, começou-se a ouvir algumas vozes que defendem a sua inconstitucionalidade. Mas será que a lei que prevê a terceirização, em especial da atividade-fim de uma empresa é, de fato, ... -
Contratas y subcontratas: las obligaciones y responsabilidades del artigo 42 del Estatuto de las Trabajadores
Analisa o artigo 42 do Estatuto dos Trabalhadores da Espanha, preceito este que estabelece um regime de responsabilidade solidária pelo adimplemento de créditos trabalhistas e previdenciários. A configuração da responsabilidade pressupõe a concorrência simultânea de três requisitos: 1) a condição de empresários dos ...
