Artigo de periódico
De novo a falácia da redução de direitos trabalhistas
Artigo de periódico
De novo a falácia da redução de direitos trabalhistas
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/191493Notas de conteúdo
Os recorrentes ataques aos direitos trabalhistas -- O mito da "velhice" da CLT -- O percurso histórico da CLT -- Redução de custosIn
Fonte
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. De novo a falácia da redução de direitos trabalhistas. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 33, n. 392, p. 47-73, ago. 2016.Veja também
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O trabalho insalubre e a Lei n.º 13.467: considerações acerca da nova redação brasileira
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Primeiras impressões sobre a reforma recursal trabalhista: Lei n. 13.015, de 2014
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O fim das horas in itinere como prerrogativa de uma relação trabalhista mais equilibrada
[por] O obsoleto instituto das horas in itinere, conforme lecionava a antiga redação do § 2º do art. 58 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), seria configurado no tempo despendido pelo trabalhador de sua residência ao local do trabalho (ida e volta), quando este fosse de difícil acesso ou não houvesse disponibilidade ... -
A imprescindibilidade da negociação coletiva anterior à demissão em massa de empregados, sob a perspectiva dos princípios fundamentais e do controle de convencionalidade
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Teletrabalho: conceito, aspectos jurídicos e proposições
O teletrabalho, aquele realizado fora da sede da empresa e através de instrumentos telemáticos, está em franco desenvolvimento e crescimento. Este pode ocorrer de forma autônoma ou inserido em uma relação de emprego, foco do presente estudo. Em que pesem as diversas vantagens decorrentes dessa modalidade de labor, como ... -
A nova lei das cooperativas de trabalho: como evitar (e coibir) fraudes
Quando acrescentado o parágrafo único ao art. 442, da CLT, pela Lei n. 8.949/1994, surgiu uma celeuma, durante muito tempo não bem resolvida, sobre o sentido e o alcance da então nova norma. Celeuma essa que veio gerar a necessidade da edição da nova Lei, a de n. 12.690, de 19.7.2012, a qual tem o nítido propósito de ... -
A reforma trabalhista e os intervalos intrajornadas: sobreposição dos negociado sobre o legislado e a violação aos direitos da personalidade dos trabalhadores
A Reforma Laboral Brasileira modificou mais de cem dispositivos da CLT, destruindo, assim, todo o sistema trabalhista tradicional. A lei, no entanto, não significa um expediente apenas estribado pelo circunscrito limite de seu texto, sendo seus reflexos frequentemente holísticos, uma vez que alcançam, diretamente, os ... -
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[por] A flexibilização jurisprudencial promovida pelo TST (nova redação da OJ 342 da ADI-1), introduzindo regra de desproteção e permitindo a redução do intervalo intrajornada do motorista de transporte coletivo urbano deve ser cotejada com a disposição legal aplicável aos demais trabalhadores. A realidade das condições ... -
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[por] A Lei n. 13.467/2017 foi implementada sob a necessidade de modernização da legislação do trabalho, a fim de atender às exigências do momento econômico atual do país, o que, como não poderia deixar de ser, implicou na redução de direitos trabalhistas. Nesse contexto, o artigo pretende verificar se as alterações ...
