• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    O trabalho insalubre e a Lei n.º 13.467: considerações acerca da nova redação brasileira

    Ferro, Salus Henrique Silveira | maio 2022
    Thumbnail

    PDF (706Kb)

    SYS (RVBI)
    1232144
    Collections
    • Artigos8701

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    O trabalho insalubre e a Lei n.º 13.467: considerações acerca da nova redação brasileira

    Ferro, Salus Henrique Silveira | maio 2022
    PDF (706Kb)

    [por] A Lei nº 13.467 de 2017 proporcionou uma modificação na estrutura laboral brasileira, ao que se designou chamar de reforma trabalhista, por alterar profundamente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O instituto da insalubridade fora um dos objetos que possibilitou uma maior abrangência de sua utilização com a nova redação, desencadeando diversas problemáticas possíveis acerca da nova legislação, ao colocá-lo como objeto negocial às negociações coletivas. Sendo assim, a relação de trabalho insalubre torna-se um objeto passível de prorrogação e de alteração do grau de insalubridade fixado, acarretando em uma norma que permite uma maior permissibilidade com os agentes nocivos e a possibilidade de uma redução salarial. Com uma análise dedutiva e exploratória da própria norma jurídica, buscou-se identificar os possíveis efeitos práticos da nova redação, evidenciando-se que tais alterações foram frutos de uma estratégia política e econômica que possibilitará danos futuros tanto ao Estado brasileiro quanto ao trabalhador em ambiente insalubre.
     
    [eng] Law No. 13.467 provided a change in the Brazilian labor structure, and by designating, it called labor reform, it profoundly changed the Consolidation of Labor Laws (CLT). The unhealthy institute for one of the objects that allows a wider scope of its use with a new wording, triggering several possible problems about the new legislation, placing it as an object in collective transactions. Thus, an unhealthy work relationship becomes an object liable to corruption and alteration of the fixed level of unhealthiness, blocking a rule that allows greater contact with these harmful agents and a possibility of reduced wages. With a deductive and exploratory analysis of the legal standard itself, you can identify the possible practical effects of the new wording, evidencing them in an economic and economic strategy for its changes and possible future damages in the Brazilian State and in the unhealthy work environment.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/212074
    Related items
    Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
    Table of contents
    Alterações e a importância das negociações coletivas de trabalho no Brasil -- A insalubridade como objeto nas negociações coletivas -- O trabalho insalubre e os efeitos decorrentes da nova redação
    In
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 11, n. 109 (maio 2022)
    Citation
    FERRO, Salus Henrique Silveira. O trabalho insalubre e a Lei n.º 13.467: considerações acerca da nova redação brasileira. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 11, n. 109, p. 104-119, maio 2022.
    Subject
    Insalubridade, Brasil ; Insalubridade, legislação, Brasil ; Negociação coletiva de trabalho, Brasil ; Reforma trabalhista, Brasil
    SYS (RVBI)
    1232144
    Collections
    • Artigos8701

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A prevalência dos acordos e convenções coletivas de trabalho quanto à fixação do grau de insalubridade e a prorrogação da jornada insalubre 

      Ferro, Salus Henrique Silveira | mar. 2020
      [por] Versa sobre a prevalência dos acordos e convenções coletivas de trabalho quanto à fixação do grau de insalubridade e prorrogação da jornada insalubre, conforme a nova redação do art. 611-A da CLT. Com a entrada em vigor da Reforma Trabalhista pela Lei n. 13.467 modificando de modo cirúrgico a Consolidação das Leis ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Alterações contratuais bilaterais: relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva 

      Coimbra, Rodrigo | set. 2019
      [por] Trata do tema das alterações contratuais bilaterais realizadas no curso do contrato de emprego, tendo como delimitação as relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva, no contexto das mudanças realizadas pela reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17). O ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Controle judicial das cláusulas integrantes dos instrumentos de negociação coletiva: restrições à atuação do Poder judiciário advindas com a reforma trabalhista - Lei n. 13.467/2017 

      Ramos, Maria Carolina; Rebelato, Thamiris Cristina | jun. 2019
      [por] Investiga os limites das negociações coletivas em âmbito trabalhista e a atuação do Poder Judiciário quanto à apreciação das cláusulas integrantes dos instrumentos normativos coletivos, tendo em vista as alterações legislativas trazidas pela Lei Federal n. 13.467/2017 – Reforma Trabalhista – que acrescentou os arts. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A efetividade da execução trabalhista pós-reforma 

      Pinto, Emanuell Souza Menezes; Matos, Flávia Conceição Santos de; Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio; Lima, Naira Lavínia Alves | out. 2021
      [por] Analisa criticamente o impacto das alterações da Lei 13.467/2017, designada como "Reforma Trabalhista", para fins de verificação da efetividade da execução. Trata-se do resultado das discussões da pesquisa intitulada "A efetividade da execução trabalhista: Avanços, retrocessos e transformações com o novo CPC", ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Considerações acerca da Lei n. 13.015/2014 

      Veiga, Mauricio de Figueiredo Corrêa da | set. 2014
      [por] A recém-publicada Lei 13.015/2014, provocará profundas alterações no processamento de recursos de natureza extraordinária no âmbito da Justiça do Trabalho. Uma das novidades apresentadas é a previsão do incidente de uniformização de jurisprudência pelos Tribunais Regionais do Trabalho, inclusive com a possibilidade ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Receita sindical: impactos da reforma trabalhista 

      Crasto, Alexandre Augusto Zaghini; Delben, Ana Cleusa; Ferreira, Paulo Henrique de Campos Lopes | mar. 2019
      [por] Realiza um apanhado sobre a receita sindical, onde verifica que a contribuição sindical era compulsória, momento em que a reforma trabalhista, promovida pela Lei n. 13.467/2017, modificou, entre outras alterações, a contribuição sindical para facultativa. Nesse sentido, busca analisar esta transição realizada, mais ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A inconstitucionalidade dos parâmetros de quantificação do dano imaterial previstos no § 1º do art. 223-G da CLT 

      Andreotti, Caroline Vencato | dez. 2019
      [por] Discorre sobre a responsabilidade civil no Direito do Trabalho, em especial sobre a quantificação do dano imaterial e as alterações do tema introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro por meio da Lei 13.467 (BRASIL, 2017a) (Reforma Trabalhista). Para tanto, o primeiro capítulo traçará um breve panorama histórico ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A reforma trabalhista, a figura do trabalhador hiper - e a possível violação do princípio da igualdade 

      Gomide, Renata Rechden; Santos, Ailton Vieira dos | jun. 2018
      [por] Aborda a figura do empregado "hipersuficiente", incluída pela Lei 13.467/ 2017, sancionada em um momento político e social conturbado e por intermédio de processo legislativo célere, que trouxe diversas alterações ao texto da Consolidação das Leis do Trabalho. Será analisado se o discrímen criado pela nova Lei em ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O fim da contribuição sindical na reforma trabalhista: uma aproximação à Convenção 87 da OIT ou um sucateamento dos sindicatos? 

      Sepúlveda Sobrinho, Gabriela | jun. 2019
      [por] A Lei n. 13.467/2017, também conhecida como Reforma Trabalhista, modificou de maneira profunda o mundo do Direito do Trabalho, sendo a estrutura sindical um dos pontos que mais sofreram alterações. Ao mudar a redação dos arts. 545, 578, 579, 582 da Consolidação das Leis do Trabalho, a Reforma Trabalhista extinguiu ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Reforma trabalhista: o contrato de trabalho do empregado hipersuficiente à luz do princípio da boa-fé objetiva 

      Ferraz, Débora Beatriz | dez. 2018
      [por] A reforma trabalhista, por meio da Lei nº 13.467/2017, trouxe consigo uma série de indagações sobre sua aplicabilidade, tanto no aspecto processual, quanto no material, e, especialmente, sobre a sua (in)constitucionalidade. As normas trabalhistas, até a entrada em vigor da nova lei, foram marcadas historicamente ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 51891 documents.