Artigo de periódico
Aplicação do direito no país das maravilhas: a (in)coerência nas súmulas do TST
| dc.contributor.author | Nunes, Milena | |
| dc.date.accessioned | 2021-08-07T02:01:36Z | |
| dc.date.available | 2021-08-07T02:01:36Z | |
| dc.date.issued | 2017-01 | |
| dc.identifier.citation | NUNES, Milena. Aplicação do direito no país das maravilhas: a (in)coerência nas súmulas do TST. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 34, n. 397, p. 77-94, jan. 2017. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/191473 | |
| dc.description.abstract | Partindo da premissa de que as súmulas adquiriram grande status e relevância ao longo do tempo no Brasil – notoriamente, por tratar-se de típica criação brasileira – este trabalho analisará o processo de formação sumular, com foco nas súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O objetivo é verificar se este processo formativo guarda coerência com a legislação constitucional e infraconstitucional, e, ainda, com alguns imperativos lógicos, além de examinar o modo como tais súmulas são invocadas, posteriormente, pelos juízes e tribunais. O trabalho analisará, também, os impactos da utilização deste expediente na aplicação e compreensão do Direito, mormente em virtude do caráter vinculativo conferido às súmulas por alguns dispositivos processuais. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | As súmulas no país das maravilhas -- As súmulas no direito do trabalho -- Para onde vamos, Alice? | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Fórum justiça do trabalho: ano 34, n. 397 (jan. 2017) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmulas | pt_BR |
| dc.subject | Súmula, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direito sumular, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Aplicação do direito no país das maravilhas: a (in)coerência nas súmulas do TST | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 001093652 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/163704 | pt_BR |
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