Artigo de periódico
O coronavírus: uma pandemia jurídica trabalhista e a MP nº 927/2020
| dc.contributor.author | Jorge Neto, Francisco Ferreira | |
| dc.contributor.author | Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa | |
| dc.contributor.author | Wenzel, Letícia Costa Mota | |
| dc.date.accessioned | 2021-08-07T02:01:28Z | |
| dc.date.available | 2021-08-07T02:01:28Z | |
| dc.date.issued | 2020-04 | |
| dc.identifier.citation | JORGE NETO, Francisco Ferreira; CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa; WENZEL, Letícia Costa Mota. O coronavírus: uma pandemia jurídica trabalhista e a MP nº 927/2020. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 37, n. 436, p. 81-97, abr. 2020. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/191453 | |
| dc.description.abstract | Traz algumas considerações sobre as principais alterações advindas com a MP n. 927 e suas interações com o sistema jurídico de proteção laboral. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Aplicação da MP n. 927: setores da economia e trabalhadores -- "Força maior" como o fundamento jurídico da alteração bilateral individual por escrito durante a pandemia e o contrato de trabalho -- Teletrabalho -- Antecipação de férias individuais -- Férias coletivas -- Do aproveitamento e da antecipação de feriados -- Sistema de compensação de jornada de trabalho (banco de horas) -- A suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho -- O diferimento do recolhimento do Fundo de garantia do tempo de serviço -- Estabelecimentos de saúde e a jornada de trabalho -- O coronavírus e a responsabilidade civil do empregador -- Ultratividade das normas coletivas -- Atuação do auditor fiscal do trabalho -- Aplicação retroativa da MP n. 927 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Fórum justiça do trabalho: ano 37, n. 436 (abr. 2020) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Medida provisória n. 927, de 22 de março de 2020 | pt_BR |
| dc.subject | Contrato de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Teletrabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Férias, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Jornada de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Segurança do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Empregador, responsabilidade civil, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Covid-19, aspectos jurídicos, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Coronavírus, aspectos jurídicos, Brasil | pt_BR |
| dc.title | O coronavírus: uma pandemia jurídica trabalhista e a MP nº 927/2020 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1187225 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/175725 | pt_BR |
Coleção
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