• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    ODS 8 e o princípio da proteção no direito constitucional do trabalho

    Colussi, Luiz Antonio et al. | out. 2020
    Thumbnail

    PDF (485Kb)

    SYS (RVBI)
    1187205
    Collections
    • Artigos8701

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    ODS 8 e o princípio da proteção no direito constitucional do trabalho

    Colussi, Luiz Antonio et al. | out. 2020
    PDF (485Kb)

    [por] A Organização das Nações Unidas elaborou um conjunto de objetivos visando ao desenvolvimento sustentável, dentre eles o que é objeto deste artigo, o ODS 8, que trata sobre o trabalho decente e o crescimento econômico, atentando-se à proteção dos direitos trabalhistas. Nessa toada, o Direito do Trabalho se vale de um conjunto de princípios que se prestam a informar, orientar a criação de normas e a respectiva interpretação. Dentre eles, se destaca o princípio da proteção, considerado basilar da seara juslaboralista, que ajudou a guiar a ampliação dos direitos trabalhistas em âmbito constitucional. É este princípio que também norteia o ODS 8, no sentido de promover uma sociedade igualitária e a redução de conflitos de natureza econômica e política.
     
    [eng] The United Nations has elaborated a set of objectives for sustainable development, among them is the object of this article, the SDG 8, which deals with decent work and economic growth, paying attention to the protection of labor rights. On that matter, labor law relies on a set of principles that are useful to inform, guide the creation of norms and their interpretation. Among them, stands out the principle of protection, considered the cornerstone of the labor law field, which helped to lead the expansion of labor rights in the constitutional framework. It is this principle that also guides the SDG 8, in order to promote an egalitarian society and the reduction of conflicts of economic and political nature.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/191448
    Authors
    Colussi, Luiz Antonio
    Colussi, Fernando Augusto Melo
    Table of contents
    Funções dos princípios -- Princípios constitucionais fundamentais -- O princípio da proteção no direito do trabalho -- O direito constitucional do trabalho -- ODS 8 e a reafirmação da OIT e seus objetivos
    In
    Revista Fórum justiça do trabalho: ano 37, n. 442 (out. 2020)
    Citation
    COLUSSI, Luiz Antonio; COLUSSI, Fernando Augusto Melo. ODS 8 e o princípio da proteção no direito constitucional do trabalho. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 37, n. 442, p. 59-75, out. 2020.
    Subject
    Princípio da proteção, Brasil ; Direito do trabalho, Brasil ; Trabalhador, proteção, Brasil ; Emprego digno e crescimento econômico
    SYS (RVBI)
    1187205
    Collections
    • Artigos8701

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Valorização do trabalho humano: uma diretriz constitucional esquecida em meio à crise econômica e às consequentes propostas flexibilizantes 

      Silva Júnior, Antônio Braga da | jun. 2017
      [por] A flexibilização dos direitos trabalhistas é assunto em evidência na realidade econômica de nosso país, mormente em meio ao cenário de crise econômica que vivenciamos. O objetivo deste trabalho é refletir sobre a compatibilidade entre o raciocínio econômico, que entoa as atuais propostas de relativização da legislação ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      100 anos de direito do trabalho em Portugal: algumas notas 

      Ramalho, Maria do Rosário Palma | dez. 2019
      [por] Descreve brevemente a evolução da lei trabalhista portuguesa, desde seus anos iniciais até hoje e, também, realizar algumas reflexões sobre as grandes mudanças que a lei trabalhista portuguesa tem encarado atualmente. O texto está dividido em três parágrafos. No primeiro parágrafo, as origens da lei portuguesa ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Desenvolvimento sustentável, trabalho digno e democracia: a reforma trabalhista de 2017 em perspectiva 

      Muniz, Veyzon Campos | nov. 2018
      [por] Reflete sobre o direito ao desenvolvimento, partindo da premissa de que o aludido direito humano sofre um déficit de efetividade quando se depara com contextos de crise, voltando olhar para um componente bastante sensível de sua constituição: a relação entre crescimento econômico, pleno emprego e trabalho decente. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Reforma trabalhista e argumentos econômicos: o Brasil entre dois projetos 

      Martins, Ana Paula Alvarenga; Feres, Lucas Prata; Beluzzi, Theodora Panitsa | dez. 2017
      [por] A proposta de reforma trabalhista recentemente aprovada no Senado Federal pretende flexibilizar diversos aspectos das relações de trabalho no Brasil, a partir da percepção de que o Direito e a Justiça do Trabalho constituem obstáculos à recuperação da geração de emprego formal no país. Tal ideia está ancorada em ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Honorários de sucumbência e direito intertemporal: por uma interpretação que considere a lógica do razoável 

      Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | dez. 2019
      [por] A Lei n. 13.467/2017 entrou em vigor no dia 11.11.2017. Contudo, a chamada Reforma Trabalhista há de preservar os direitos adquiridos e as situações jurídicas consolidadas, tanto no campo do direito material quanto na seara processual. Neste breve artigo, analisarei as questões de direito processual sob a perspectiva ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Greve ambiental: possibilidade de admissão no ordenamento jurídico brasileiro 

      Araújo, Luana Oliveira; Araújo, Elizabeth Alice Barbosa Silva de | out. 2017
      [por] Discorre sobre o direito de greve ambiental dos trabalhadores, mostrando que eles têm direito de paralisar as suas atividades laborais, quando estiverem diante de grave e iminente risco à vida, à segurança, à saúde e à higiene. Tal direito tem seu fundamento no meio ambiente de trabalho hígido, que é direito ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direitos fundamentais de trabalhadores vinculados ao sistema sob demanda via aplicativos 

      Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | ago. 2021
      [por] Com a expansão da Revolução 4.0, da inteligência artificial e da robótica, cada vez mais são introduzidas no mercado empresas que admitem integrar uma economia colaborativa, fazendo uso do trabalho humano por plataformas digitais. Assim, são organizadas e adotam modelos voltados à criação de formas de relacionamento ...
    • Thumbnail
      Dissertação

      O princípio da livre convicção motivada no processo do trabalho: a argumentação jurídica e o domínio da racionalidade do juízo de convencimento 

      Oliveira, André Luís Moraes de | 2016
      [por] A questão central é como opera o princípio da livre convicção motivada no processo do trabalho. Para tanto, analisa-se o sistema da persuasão racional no direito processual civil e, a partir de sua aplicação subsidiária ao processo do trabalho, examina-se a sua dinâmica de funcionamento nos três graus de jurisdição ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Revolução tecnológica e a salvaguarda da centralidade do trabalho digno no seio de uma sociedade democrática: o futuro do trabalho e os 100 anos da Organização Internacional do Trabalho 

      Gomes, Dinaura Godinho Pimentel; Villatore, Marco Antônio César | nov. 2019
      [por] Trata dos avanços tecnológicos que configuram a 4ª Revolução Industrial com sérias e relevantes repercussões nas relações trabalhistas. Tal como vêm apontando as Declarações da Organização Internacional do Trabalho – no auge de seus 100 anos de fundação – as mudanças assim introduzidas pela globalização econômica ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O dumping social e a total possibilidade de tutela das minorias na atividade empresarial 

      Massi, Juliana Machado; Villatore, Marco Antônio César | ago. 2015
      [por] Estuda "O dumping social à luz do ordenamento jurídico brasileiro". O Direito do Trabalho surgiu como medida protetiva dos trabalhadores em virtude dos abusos cometidos, sobretudo, com o advento da Revolução Industrial. Com o passar dos séculos, as sociedades foram se desenvolvendo e a conquista por direitos ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 51878 documents.