Artigo de periódico
"Rarefação" da subordinação na CLT reformada?: uma análise conforme José Martins Catharino e Hans-Georg Gadamer
Artigo de periódico
"Rarefação" da subordinação na CLT reformada?: uma análise conforme José Martins Catharino e Hans-Georg Gadamer
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/191442Notes de contenu
O fundamento do direito do trabalho e a proposta de minoração de proteção a empregados de José Martins Catharino: A subordinação e a proteção ao empregado dependente como fundamento do ramo jurídico laboral. O "adelgaçamento da proteção" a empregados suficientes ou hipossuficientes em oposição aos hipersuficientes conforme José Martins Catharino -- A "tradição" doutrinária de José Martins Catharino para a análise do parágrafo único do artigo 444 e do artigo 507-a da CLT reformada. A tradição conforme Hans-Georg Gadamer. Análise das normas da CLT reformada que determinam "rarefação da proteção" nos termos pensados por José Martins CatharinoSource
SANTOS, Dartagnan Ferrer dos. "Rarefação" da subordinação na CLT reformada?: uma análise conforme José Martins Catharino e Hans-Georg Gadamer. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 37, n. 441, p. 81-102, set. 2020.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
A vacinação contra o novo coronavírus e as relações de emprego: análise sobre a possibilidade de dispensa do empregado por recusa à vacina e os deveres dos empregadores e dos empregados frente à vacinação e aos cuidados de saúde e higiene para prevenção da Covid-19
Romero, Hélio Henrique Garcia | 2022Com a pandemia do novo Coronavirus, os juristas se viram obrigados a dar soluções a problemas que nunca haviam enfrentado, em uma velocidade mais rápida que o Poder Legislativo era capaz de fornecer respostas. Uma dessas dúvidas é: pode o empregador dispensar por justa causa um empregado que se recuse injustificadamente ... -
Dispensa indireta decorrente da inobservância da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) pelo empregador: um novo desafio para o poder judiciário trabalhista
Pinheiro, Franciara Moreira | jun. 2021[por] O tratamento de dados pessoais de empregados, pelo empregador, na relação de emprego é amplo e, em regra, perpetua-se no tempo, podendo durar muitos anos. A proteção legal conferida aos dados pessoais dos empregados pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é mais um limitador do poder empregatício, impondo ao ... -
Os empregados "hipersuficientes" e a flexibilização do princípio da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas
Boskovic, Alessandra Barichello | maio 2019[por] O Direito do Trabalho foi estabelecido sob a premissa básica de que as relações de emprego são naturalmente marcadas pela desigualdade entre as partes: o empregado é hipossuficiente em relação a seu empregador. Disso decorrem princípios justrabalhistas basilares, tais como o da irrenunciabilidade dos direitos ... -
Compensação não é proteção
Romita, Arion Sayão | jan. 2012Segundo a opinião doutrinária praticamente unânime no Brasil, o Direito do Trabalho protege o empregado. O princípio de proteção seria a viga mestra da disciplina, o fundamento que justificaria, por si só, sua própria existência. O Direito do Trabalho teria sido criado com o único propósito de dispensar proteção ao ... -
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 65, n. 1 (out./dez. 1999)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | dez. 1999 -
A aplicabilidade do art. 219, § 5º. do CPC no processo do trabalho
Moraes, Theisa Cristina Scarel de | jun. 2011O art. 219, § 5º, do CPC teve a sua redação alterada pela Lei n. 11.280/06 e, desde então, vem sendo analisado no âmbito do processo civil e também na seara do processo do trabalho, em que o CPC tem aplicação subsidiária, a teor do art. 769 da CLT. Várias considerações foram feitas sobre a alteração da natureza histórica ... -
Teletrabalho na reforma trabalhista brasileira
Fincato, Denise | fev. 2019[por] Parte de um estudo histórico sobre o teletrabalho, restabelecendo suas raízes a partir da experiência de Chappe. Conceitua o instituto, alinhando seus elementos essenciais e passa a comentar cada um dos dispositivos inseridos no novel "Capítulo II-A" da Consolidação das Leis do Trabalho, que passa a albergar os ...