• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    O aquecimento da economia e o pleno emprego gerado pela reforma trabalhista: mitos e verdades

    Lazzarin, Helena Kugel et al. | jun. 2020
    Thumbnail

    PDF (870Ko)

    RVBI
    001184206
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    O aquecimento da economia e o pleno emprego gerado pela reforma trabalhista: mitos e verdades

    Lazzarin, Helena Kugel et al. | jun. 2020
    PDF (870Ko)

    [por] Analisa o discurso utilizado para defender a necessidade de uma reforma na legislação laboral brasileira, que culminou na publicação da Lei n. 13.467, de 2017, a chamada reforma trabalhista; os resultados alcançados após dois anos de vigência da referida lei; as principais alterações advindas com a reforma; e, por fim, demonstrar a ofensa ao princípio da proteção que a nova lei representa. A pesquisa é de cunho bibliográfico e utiliza autores nacionais e internacionais, bem como leituras e pesquisa em livros, artigos de revistas, sites oficiais e legislação nacional e internacional.
     
    [eng] This article aims to analyze the discourse used to defend the need for a reform in Brazilian labor law, which culminated in the publication of Law No. 13,467, of 2017, the socalled “labor reform”; the results achieved after two years of the said law; the main changes resulting from the reform; and, finally, demonstrate the offense to the principle of protection that the new law represents. The research is of a bibliographic nature and uses national and international authors, as well as readings and research in books, magazine articles, official websites and national and international legislation.
     
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/191425
    Auteurs
    Lazzarin, Helena Kugel
    Santos Júnior, Rubens Fernando Clamer dos
    Notes de contenu
    Análise do discurso utilizado para justificar a reforma trabalhista -- Resultados alcançados após dois anos de vigência: a crise econômica de fato havia sido ocasionada pelo excesso de direitos laborais? -- Principais alterações proporcionadas pela Lei n. 13.467/2017 -- A quebra do princípio da proteção
    In
    Revista Fórum justiça do trabalho: ano 37, n. 438 (jun. 2020)
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: vol. 49, n. 48 (2020)
    Source
    LAZZARIN, Helena Kugel; SANTOS JÚNIOR, Rubens Fernando Clamer dos. O aquecimento da economia e o pleno emprego gerado pela reforma trabalhista: mitos e verdades. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 37, n. 438, p. 27-50, jun. 2020.

    LAZZARIN, Helena Kugel; SANTOS JÚNIOR, Rubens Fernando Clamer dos. O aquecimento da economia e o pleno emprego gerado pela reforma trabalhista: mitos e verdades. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Porto Alegre, v. 49, n. 48, p. 37-58, 2020.
    Sujet
    Reforma trabalhista, Brasil ; Princípio da proteção, Brasil ; Negociação coletiva de trabalho, Brasil ; Contribuição sindical, Brasil ; Dano extrapatrimonial, Brasil ; Honorários advocatícios, Brasil
    RVBI
    001184206
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Da reforma trabalhista de 2017: breves considerações 

      Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha | jan. 2019
      [por] Após um processo legislativo extremamente tumultuado, logo após uma sucessão presidencial conturbada, tem-se a aprovação da Lei nº 13.467/17 que efetua sensíveis alterações na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) afetando sobremaneira as relações laborais no Brasil. Na pressa do governo em atender a demanda do ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Reforma trabalhista no Brasil: direito social internacional e europeu 

      Barra, Juliano Sarmento | abr. 2019
      [por] Considerando a publicação da Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, a qual representou a mais importante reforma realizada na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT brasileira, demonstra que a reforma trabalhista em nada se diferencia das práticas realizadas por alguns países membros da OCDE. Metodologia: O critério ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A essência do direito do trabalho e a Lei n. 13.467/2017: uma análise histórico-jurídica em resistência ao retrocesso social 

      Silva, Jéferson Fernando Amaral; Bersani, Humberto | dez. 2020
      [por] Como um ramo do Direito que emerge em decorrência das necessidades de uma classe que, com o advento da Revolução Industrial e consequente transição da manufatura para o trabalho fabril, perde o controle da produção em detrimento dos avanços tecnológicos sem qualquer proteção ou limitação, o ordenamento justrabalhista ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A inconstitucionalidade dos parâmetros de quantificação do dano imaterial previstos no § 1º do art. 223-G da CLT 

      Andreotti, Caroline Vencato | dez. 2019
      [por] Discorre sobre a responsabilidade civil no Direito do Trabalho, em especial sobre a quantificação do dano imaterial e as alterações do tema introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro por meio da Lei 13.467 (BRASIL, 2017a) (Reforma Trabalhista). Para tanto, o primeiro capítulo traçará um breve panorama histórico ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Contribuição sindical e a força normativa da Constituição: inconstitucionalidade da lei que cria uma situação de inconstitucionalidade por omissão superveniente 

      Santos, Edilton Meireles de Oliveira | ago. 2018
      [por] Trata-se de resultado da pesquisa sobre a constitucionalidade da Lei n. 13.467/ 2017, que implantou a Reforma Trabalhista no Brasil, em relação aos dispositivos que extinguiram a contribuição sindical de natureza tributária. A partir do estudo da força normativa que emana da Constituição Federal e da obrigação ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O acesso à justiça sob as perspectivas da reforma trabalhista 

      Santos Filha, Eline Fagundes dos | dez. 2018
      [por] Analisa as principais mudanças da reforma trabalhista e como tais alterações causaram impactos aos trabalhadores na busca pelo judiciário. Assim, busca analisar quais alterações da Lei nº 13.467/2017 trouxe maiores impactos ao empregado, dificultando o seu acesso à justiça. Para tal estudo, usou-se como metodologia ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O poder empregatício e a reforma trabalhista de 2017: princípios constitucionais em xeque: o caso do contrato de trabalho intermitente 

      Gomes, Thompson Adans Rodrigues | ago. 2020
      [por] Expõe certas alterações promovidas pela Reforma Trabalhista, instituída pela Lei n. 13.467/2017, especialmente as que mais claramente elevam o poder empresarial no âmbito do contrato de trabalho, denominado poder empregatício. Para tanto, estudam-se o conceito e as prerrogativas inerentes ao poder empregatício, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Alterações contratuais bilaterais: relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva 

      Coimbra, Rodrigo | set. 2019
      [por] Trata do tema das alterações contratuais bilaterais realizadas no curso do contrato de emprego, tendo como delimitação as relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva, no contexto das mudanças realizadas pela reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17). O ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As novas regras sobre o teletrabalho e o princípio da proteção trabalhista: novo paradigma em construção 

      Fontenele, Lincoln Simões | dez. 2022
      [por] O regulamento do teletrabalho no Brasil desafia o princípio da proteção característico do direito do trabalho. Descreve-se em que medida a regulação do teletrabalho, inclusive durante a pandemia da covid-19, se afasta do princípio da proteção trabalhista. Para tanto, torna-se fundamental verificar, em um primeiro ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As desigualdades sociais e as novas relações de trabalho: contrato de trabalho intermitente: Brasil, Portugal e Itália 

      Bentes, Dorinethe; Corrêa, Igo Zany Nunes | dez. 2021
      [por] A Lei 13.467/2017, denominada Reforma Trabalhista, inseriu mudanças estruturais nas relações de emprego das quais se destaca a criação de um novo tipo de contrato empregatício até então inexistente na legislação brasileira: o contrato de trabalho “intermitente”. Este tipo contrato caracteriza-se por ter jornada e ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59044 documents.