Artigo de periódico
O trabalho do idoso no Brasil: a verificação de um sistema de cotas por critério de idade
| dc.contributor.author | Oliveira, Laura Machado de | |
| dc.contributor.author | Rocha, Everton Molgaro da | |
| dc.date.accessioned | 2021-08-07T02:01:15Z | |
| dc.date.available | 2021-08-07T02:01:15Z | |
| dc.date.issued | 2020-03 | |
| dc.identifier.citation | OLIVEIRA, Laura Machado de; ROCHA, Everton Molgaro da. O trabalho do idoso no Brasil: a verificação de um sistema de cotas por critério de idade. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 37, n. 435, p. 39-62, mar. 2020. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/191415 | |
| dc.description.abstract | Averigua se, ante o ordenamento jurídico nacional vigente, a verificação da criação de um sistema de cotas por critério de idade para a inclusão de idosos no mercado de trabalho. A necessidade do estudo reside, principalmente, com a atual preocupação ocasionada pela Reforma da Previdência, pois cada vez mais pessoas de maior idade precisarão disputar o mercado de trabalho com os mais jovens, almejando a aposentadoria. Dessa forma, analisa-se a eventual necessidade, bem como a possibilidade de criação de um sistema de inclusão de idosos no mercado de trabalho com base no que preceitua o ordenamento nacional e internacional a respeito das garantia de acesso ao emprego para o idoso. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Análise da proteção ao trabalho do idoso garantida por convenções internacionais -- Análise da proteção ao trabalho do idoso garantida na legislação pátria: Proteções conferidas aos idosos à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Proteções garantidas na Consolidação da Leis do Trabalho. Proteções conferidas na Lei n. 9.029/1995. Proteções presentes no Estatuto do Idoso -- Atual cenário nacional em relação ao trabalho do idoso: Histórico populacional brasileiro. Quadro de idosos no mercado de trabalho. Da reforma da previdência. O Estado brasileiro e a ação afirmativa. Políticas de cotas. As cotas no mercado de trabalho | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Fórum justiça do trabalho: ano 37, n. 435 (mar. 2020) | pt_BR |
| dc.subject | Trabalhador idoso, contratação, discriminação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Idoso, discriminação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Ação afirmativa, Brasil | pt_BR |
| dc.title | O trabalho do idoso no Brasil: a verificação de um sistema de cotas por critério de idade | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1170035 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/175723 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9442
Veja também
-
O meio ambiente de trabalho nas mineradoras: a tragédia do rompimento das barragens em Minas Gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
Analisa a inserção e efeitos provocados pelos dispositivos oriundos da Lei 13.467/2017, bem como a legislação inerente ao labor em áreas de mineração, no período pós-reforma, e os reflexos nos contratos de trabalho. Também é objeto deste estudo a contextualização de todo o sistema protetivo alusivo ao meio ambiente do ... -
Discriminação no mercado de trabalho: consciência e ações de resistência
Aborda a problemática da discriminação no mercado de trabalho, procurando trazer elementos para a conscientização e o enfrentamento do problema. No texto são tratados os seguintes tópicos: direito à igualdade, princípio da isonomia, princípio da proporcionalidade, modalidades de discriminação no mercado de trabalho (por ... -
Movimentos negros, educação e ações afirmativas
[por] Discute por que renomados cientistas sociais da área de estudos e pesquisas sobre as relações raciais brasileiras – brancos em sua maioria absoluta, de acordo com a classificação do IBGE –, são contra a implementação de cotas para os estudantes negros nos vestibulares das universidades públicas brasileiras. Para ... -
O trabalho na terceira idade como direito fundamental e sua repercussão no ordenamento jurídico brasileiro
[por] Em decorrência da tendência atual e global do envelhecimento populacional, seus reflexos, bem como a inserção do profissional idoso no mercado de trabalho, entende-se a importância de estimular o Estado ao desenvolvimento de políticas públicas em parceria com a iniciativa privada para promover o trabalho da terceira ... -
Ações afirmativas no direito do trabalho
As relações de trabalho, atualmente, passam por processos de mudança de paradigma quanto ao seu objeto de estudo e proteção. Muito embora o Direito do Trabalho preserve seu objetivo clássico de proteção aos direitos mínimos do trabalhador, tais como sua vida e integridade física, percebe-se um novo alcance desse olhar ... -
A discriminação sexual nas relações de trabalho à luz do Tribunal Superior do Trabalho
Discriminação pode ser compreendida como um tratamento diferenciado em que ocorre a exclusão ou restrição de igualdade entre os indivíduos. Para combatê-la, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização das Nações Unidas (ONU) passaram a definir a discriminação em seus textos, bem como sua vedação. No ... -
Mulheres e mercado de trabalho: discriminação e ações afirmativas
Desde a Idade Antiga, passando pela Idade Média marcada pela inquisição, a posição social da mulher foi de subalternidade em relação à figura do homem. A história da humanidade aponta que os ancestrais humanos tinham um padrão de comportamento que atribuía ao sexo masculino a tarefa de caça e, por vezes, abandono do ... -
Aposentadoria por idade na EC 103/2019: requisitos para concessão?
[por] A aposentadoria por idade no cenário jurídico brasileiro foi denominada, por muito tempo, como aposentadoria por velhice, tendo em vista o risco social coberto. Todavia, o nome técnico restou positivado como aposentadoria por idade encontrando, no primeiro momento, os requisitos de idade mínima e tempo mínimo de ... -
O direito a ter direito: a proteção ao trabalhador soropositivo
[por] O Estado Democrático de Direito combate a discriminação sexual e o legislador não se quedou inerte ao longo dos anos sobre o assunto, porém, o problema reside na causa e não na consequência, isto é, a solução perpassa não pela efetivação dos direitos dos soropositivos, mas sim, pela garantia de que um soropositivo ... -
A intervenção do Estado no domínio econômico em face da crise econômica e do direito fundamental ao pleno emprego
Conforme opiniões dos mais variados analistas econômicos, veiculadas diariamente na imprensa, vivenciamos período conturbado por uma das mais graves crises que, certamente, marcará a história da economia. A experiência subministrada no século passado em face do colapso do capitalismo da década de 30, bem assim da crise ...
