• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    As condições de saúde e segurança do trabalho e o direito de greve na comparação entre celetistas e estatutários

    Sarai, Leandro | fev. 2017
    Thumbnail

    PDF (149Kb)

    RVBI
    001088808
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    As condições de saúde e segurança do trabalho e o direito de greve na comparação entre celetistas e estatutários

    Sarai, Leandro | fev. 2017
    PDF (149Kb)

    [por] Com base em uma comparação dos regimes dos servidores estatutários federais e dos trabalhadores celetistas, objetiva evidenciar algumas diferenças de tratamento no que diz respeito às normas proteção à saúde e segurança do trabalho. Em segundo lugar, no que diz respeito ao direito de greve, demonstrar como vem sendo tratado em relação a ambos os tipos de trabalhadores e ressaltar o grande problema no exercício de tal direito, qual seja, o conflito entre direitos laborais e interesses coletivos dos beneficiários dos serviços. Feito esse panorama, o artigo busca salientar o que é necessário ser aprimorado no tratamento de ambas as questões, que seria justamente o discrime eleito para regulá-las.
     
    [eng] The purpose of this article is, first, based on a comparison of the statutory regime of the federal public servants and the CLT regime, to show some differences in treatment with regard to the rules protecting the health and safety. Second, with regard to the right to strike, it demonstrates how is being addressed in relation to both types of workers and highlights the major problem in the exercise of this right, namely: the conflict between labor rights and the collective interests of the beneficiaries of services. Made this panorama, the article seeks to highlight what is necessary to be improved in the treatment of both issues, which would be just the discrime elected to regulate them.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/105391
    Notas de conteúdo
    As condições de saúde e segurança do trabalho dos celetistas -- As condições de saúde e segurança do trabalho dos estatutários -- A greve para os celetistas -- A greve para os estatutários -- Critério 1: enfoque no direito do trabalhador -- Critério 2: enfoque no interesse dos beneficiários do serviço
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 43, n. 174 (fev. 2017)
    Fonte
    SARAI, Leandro. As condições de saúde e segurança do trabalho e o direito de greve na comparação entre celetistas e estatutários = Environmental health and safety conditions and the strike right in comparative perspective between "celetistas" and statutory public servants. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 43, n. 174, p. 179-196, fev. 2017.
    Assunto
    Segurança do trabalho, Brasil ; Saúde ocupacional, Brasil ; Greve, Brasil ; Servidor público, regime jurídico, Brasil ; Servidor público regido pela CLT, Brasil
    RVBI
    001088808
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Greve ambiental: possibilidade de admissão no ordenamento jurídico brasileiro 

      Araújo, Luana Oliveira; Araújo, Elizabeth Alice Barbosa Silva de | out. 2017
      [por] Discorre sobre o direito de greve ambiental dos trabalhadores, mostrando que eles têm direito de paralisar as suas atividades laborais, quando estiverem diante de grave e iminente risco à vida, à segurança, à saúde e à higiene. Tal direito tem seu fundamento no meio ambiente de trabalho hígido, que é direito ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Greve sanitária como instrumento destinado à garantia de condições de trabalho que preservem a dignidade e a saúde dos trabalhadores em tempos de pandemia 

      Bramante, Ivani Contini | 2021
      [por] A greve é um direito fundamental, assegurado pela Constituição federal. As convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) não tratam do direito de greve, mas é reconhecido com um direito decorrente do desdobramento do direito sindical das Convenções 87 e 98, como instrumento legítimo de paralisação da ...
    • Imagem
      Monografia de pós-graduação

      Trabalhadores em regime jurídico único (RJU) e a aplicabilidade das normas regulamentadoras (NR’s) 

      Jesus, Edilson Rosa Barbosa de | 2021
      [por] A saúde e segurança do trabalho (SST), é sem sombra de dúvidas uma das questões mais importantes a serem consideradas nas mais diversas possibilidades de relação de trabalho existentes, sobretudo em função dos elevados custos sociais e financeiros decorrentes quando negligenciada. Por tratar diretamente com as ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A proteção do meio ambiente de trabalho dos servidores públicos estatutários 

      Silva, Ednaldo Rodrigo Brito da | set. 2023
      [por] Tem o objetivo de pesquisar se as normas de saúde e segurança do trabalho previstas na Consolidação das leis do trabalho e nas normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego são aplicáveis aos servidores públicos estatutários. O método adotado foi a pesquisa bibliográfica, envolvendo doutrina, legislação ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Atentados aos direitos de personalidade na seara laboral: contribuições à responsabilização civil objetiva 

      Cocicov, Giovanny Vitório Baratto | mar. 2008
      [por] Os vilipêndios aos direitos de personalidade são lamentáveis realidades na seara laboral. Com fito de contribuir à clamada tutela ressarcitória aos invocados danos extrapatrimoniais, elencam-se aplicáveis teorias à responsabilidade civil objetiva, destacando-se, em tal mister, as figuras do abuso de direito, risco ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Greve dos servidores públicos civis: uma análise à luz da jurisprudência do STF 

      Silva, João Felipe da; Leal, Maria Lúcia Garcia | ago. 2014
      [por] O direito fundamental do exercício da greve, constitucionalmente resguardado a todos os trabalhadores brasileiros, ainda carece de regulamentação no que diz respeito aos servidores públicos civis. O trabalho se apresenta com o propósito de abordar a evolução histórica do exercício do direito de greve, no mundo e ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O instituto da greve e seus desdobramentos 

      Zavanella, Fabiano | out. 2018
      [por] Traça um panorama histórico do surgimento do instituto da greve e suas acepções no direito comparado até seu tratamento normativo interno. Definido seu conceito, natureza jurídica e como a OIT recomenda que os países integrantes ordenem sua legislação a fim de garantir a efetividade desse direito, enfrenta-se ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Da construção jurisprudencial quanto a efetivação ao direito de greve do servidor público 

      Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha | mar. 2018
      [por] A Constituição Federal de 1988 vem a se destacar das demais cartas constitucionais, dentre várias razões, por ser a primeira a respaldar a legitimidade do direito de greve dos servidores públicos civis. O cerne da problemática está no fato de que após mais de 29 anos da publicação da Constituição "cidadã" o Legislativo ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Trabalho portuário: saúde e segurança no contexto da automação e da regulação específica aplicável ao setor 

      Silva, Homero Batista Mateus da; Silva, Lucas Rênio da | dez. 2023
      [por] Caracterizado pela frenética interação entre pessoas, máquinas, cargas, navios, trens e caminhões (ou terminal tractors), o campo labor-ambiental das operações portuárias é altamente desafiador em termos de preservação. Durante séculos, o trabalho portuário se desenvolveu de modo braçal, com exigência de grande ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Greve ambiental trabalhista: instrumento de efetivação da dignidade humana do trabalhador 

      Franco Filho, Georgenor de Sousa; Maués, Perlla Barbosa Pereira | set. 2019
      [por] Demonstra a mudança de paradigma do que outrora se entendia por greve, pois conceituá-la como um direito individual de exercício coletivo não mais se enquadra nas mudanças sociais inovadoras dos direitos sociais em análise, dada a sua possibilidade de exercício tanto coletivo como individual, diante da exclusiva ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58713 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.