• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Arbitragem no direito individual do trabalho

    Ferreira, Adalberto Jacob | out. 2016
    Thumbnail

    PDF (104Kb)

    SYS (RVBI)
    1074012
    Collections
    • Artigos8701

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Arbitragem no direito individual do trabalho

    Ferreira, Adalberto Jacob | out. 2016
    PDF (104Kb)

    [por] Estuda a arbitragem trabalhista, seu panorama atual, a necessidade da aplicação no direito individual do trabalho a todos os empregados, quebrando-se o paradigma que não se poderia utilizar da arbitragem neste particular, ou mesmo limitar-se tal âmbito apenas para alguns poucos empregados, mostrando-se os desafios para que a arbitragem possa ter ampla utilização no direito do trabalho, propondo-se soluções e nova visão da arbitragem no que diz respeito ao direito individual do trabalho.
     
    [eng] This article is a study about labor arbitration, his current situation, the need to apply in individual labor law, to all employees, breaking up the paradigm that could not use arbitration in this particular, or even confine if this level, only for a few employees, being the challenges to the arbitration may have wide use in labor law, proposing solutions and new vision of arbitration with regard to individual labor law.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/191384
    Table of contents
    Arbitragem trabalhista: Da (in)disponibilidade e da (ir)renunciabilidade dos direitos individuais do trabalho. Ordem pública e cogência de certas normas trabalhistas. Arbitragem nas fases inicial e administrativa da justiça do trabalho. Sindicatos. Ministério Público do Trabalho. Recomendação nº 92 da OIT. Comissões de conciliação prévia (CCPs) -- Problemas e respostas: Aplicação a todos os empregados. Conhecimento aprofundado do árbitro. Desafogamento da justiça do trabalho. Redução dos custos da arbitragem
    In
    Revista Fórum justiça do trabalho: ano 33, n. 394 (out. 2016)
    Citation
    FERREIRA, Adalberto Jacob. Arbitragem no direito individual do trabalho. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 33, n. 394, p. 73-87, out. 2016.
    Subject
    Conflito individual trabalhista, Brasil ; Arbitragem (Direito do trabalho), Brasil
    SYS (RVBI)
    1074012
    Collections
    • Artigos8701

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O monitoramento dos e-mails corporativos, à luz dos princípios constitucionais 

      Carneiro, Joana Zago | set. 2007
      [por] Trata da validade do controle do email corporativo, por meio da análise dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana; da inviolabilidade à intimidade, vida privada, honra e imagem; da inviolabilidade de correspondência; da propriedade; da livre iniciativa; do valor social do trabalho; da boa-fé; da ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os empregados "hipersuficientes" e a flexibilização do princípio da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas 

      Boskovic, Alessandra Barichello | maio 2019
      [por] O Direito do Trabalho foi estabelecido sob a premissa básica de que as relações de emprego são naturalmente marcadas pela desigualdade entre as partes: o empregado é hipossuficiente em relação a seu empregador. Disso decorrem princípios justrabalhistas basilares, tais como o da irrenunciabilidade dos direitos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direito do trabalho, cidadania e democracia 

      Lobo, Valéria Marques | mar. 2021
      [por] Neste momento em que a Justiça do Trabalho completa 80 anos, analisa, de uma perspectiva histórica e sociológica, as conexões entre Direito do Trabalho, políticas sociais, cidadania e democracia. Destaca-se que no Brasil o Direito do Trabalho tem desempenhado papel histórico no sentido de reduzir as desigualdades ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os limites do poder diretivo patronal no uso de redes sociais pelos trabalhadores 

      Campello, Cynthia; Verbicaro, Dennis; Maranhão, Ney Stany Morais | abr. 2019
      [por] Mais do que uma leitura restrita ao âmbito do Direito do Trabalho, enfrenta a questão de como as redes sociais são danosas quando o empregador as utiliza como mecanismo de controle e cobrança de seus empregados, apropriando-se não apenas da força de trabalho, mas da própria mente do trabalhador. Destacamos, em uma ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Negociação e decisões alocativas na dispensa coletiva 

      Castro, Thiago Mendonça de | jun. 2014
      [por] A legislação brasileira ainda não disciplinou a dispensa arbitrária insculpida no art. 7º, I, da CF, não trata de dispensa coletiva, não a proíbe nem prevê que a empresa deve tomar alguns cuidados ao assim agir, diferentemente do Direito Comparado, onde se encontrou vários países que são signatários da Convenção ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Análise jurisprudencial da (i)licitude de contrato de locação de veículo acessório ao contrato de trabalho 

      Galceran, Julia Inez Costa | mar. 2017
      [por] Analisa a validade jurídica do contrato de locação de veículo, pacto acessório ao contrato de trabalho celebrado entre empregado e empregador. No cotidiano trabalhista é comum que empresas que prestam serviços externos contratem empregados que possuem veículo próprio e celebrem com eles contrato de locação de veículo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A reforma trabalhista, a figura do trabalhador hiper - e a possível violação do princípio da igualdade 

      Gomide, Renata Rechden; Santos, Ailton Vieira dos | jun. 2018
      [por] Aborda a figura do empregado "hipersuficiente", incluída pela Lei 13.467/ 2017, sancionada em um momento político e social conturbado e por intermédio de processo legislativo célere, que trouxe diversas alterações ao texto da Consolidação das Leis do Trabalho. Será analisado se o discrímen criado pela nova Lei em ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A reforma trabalhista e a desconsideração da personalidade jurídica 

      Pimenta, Adriana Campos de Souza Freire; Zambonini, Leonardo Evangelista de Souza | nov. 2017
      [por] Analisa as alterações sobre o instituto da desconsideração da personalidade jurídica promovidas pela Lei n. 13467/2017, sob a óptica do desenvolvimento dos direitos fundamentais, notadamente os que se referem às relações de trabalho. Tal qual em outras áreas do Direito, o Direito do Trabalho procura compensar com ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A representação dos trabalhadores na empresa e suas imbricações no âmbito da luta coletiva 

      Araújo, Wanessa Mendes de | nov. 2017
      [por] A Lei n. 13.467, de 13/7/2017, que implementou a chamada "reforma trabalhista", introduziu no texto da Consolidação das Leis do Trabalho o "Título IV-A Da Representação dos empregados", que, em seus artigos 510-A e 510-D, regulamenta o art. 11 da Constituição Federal de 1988. O artigo aborda questões ligadas a essa ...
    • Thumbnail

      Bring Your Own Device (BYOD) e suas implicações na relação de emprego: reflexões práticas 

      Fincato, Denise; Frank, Marina Silveira | jun. 2020
      [por] Prática adotada por algumas empresas, a utilização de equipamentos do empregado para a prestação de serviços tem chamado a atenção no ramo especializado trabalhista. A circunstância altera sobremaneira a clássica pressuposição de que a infraestrutura - suas despesas e domínio - pertence ao empregador e, ainda, ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 51836 documents.