Artigo de periódico
O trabalho decente e os aspectos da discriminação salarial por gênero e racial na América Latina
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/191299Notas de contenido
A desigualdade que se arrasta pelo século XXI -- Princípio da igualdade -- O princípio da igualdade no direito internacional -- Discriminação -- Igualdade no trabalho -- O papel da OIT na construção dos direitos fundamentais no trabalho -- Trabalho decente -- A discriminação na ótica da OIT: Discriminação racial. Discriminação por gêneroIn
Referencia bibliográfica
JORGE NETO, Francisco Ferreira; CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. O trabalho decente e os aspectos da discriminação salarial por gênero e racial na América Latina. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 35, n. 411, p. 87-104, mar. 2018.Ítems relacionados
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A discriminação no direito moderno
Na evolução gradativa do Direito, inseriu-se como regra fundamental de todo o arcabouço jurídico, a igualdade de todos perante a lei. Essa igualdade coroou-se com a Declaração Universal dos Direitos do Homem. E, pois, reconfortante para aqueles que se dedicam à cultura das ciências jurídicas, festejar o cinquentenário ... -
Desigualdades de gênero no trabalho
Atualmente, a participação feminina no mercado de trabalho é uma realidade visível, desde sua preparação educacional para integrá-lo até o desempenho de suas atividades, distanciando-se cada vez mais da discriminação histórica que eivava seu labor. Está mais longe, mas não a extinguiu completamente. De maneira figurada, ... -
Informe sobre salários 2014-2015 da Organização Internacional do Trabalho: persiste a discriminação e a desigualdade salarial da mulher
[por] A nova edição do Informe Mundial sobre Salários da OIT revela uma disparidade salarial considerável entre homens e mulheres, considerando uma amostra de 38 países, e demanda uma remuneração igual para um trabalho de igual valor a fim de garantir um crescimento inclusivo para todos. O Informe assinala que as causas ... -
Combate à discriminação da mulher no trabalho
A dignidade da pessoa humana foi a grande inspiradora da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 que serviu de tema central de muitas constituições. A dignidade é inerente a todo ser humano e retrocessos não devem ser admitidos. A respeito desse valor não pode haver concessão de nenhuma espécie. Trata-se de um ... -
Desigualdade de gênero no âmbito trabalhista: a busca pelo equilíbrio de direitos
[por] Averigua o grau de diferenças entre os gêneros na esfera trabalhista brasileira, frente a uma sociedade com caráter conotativamente patriarcal. Em um primeiro momento será analisada a inserção da mulher no mercado de trabalho à luz da nossa Constituição e o processo histórico que culminou em tal resultado. ... -
A Convenção 100 da OIT: igualdade de remuneração de homens e mulheres trabalhadores por trabalho de igual valor
[por] Examina a igualdade de remuneração e de pagamentos e concessões de benefícios igualitários para homens e para mulheres por trabalho de igual valor. Com 14 Artigos, a Convenção 100 da OIT foi ratificada pelo Brasil em 25 de abril de 1957. Desse modo, o campo de aplicação da Convenção 100 da OIT abrange o acesso ao ... -
Se há leis contra a discriminação, por que as mulheres não demandam justiça? Um olhar sobre as quase ausentes ações sobre discriminação de gênero no Brasil
Através de seu enfoque na discriminação por gênero, demonstra que, embora a discriminação laboral exista no Brasil, não é litigada. Também argumenta que essas questões poderiam ser resolvidas em parte por meio da adoção de uma nova lei contra a discriminação, atualmente pendente de tramitação no Congresso brasileiro, ... -
A desigualdade de gênero nas relações de trabalho como afronta ao princípio da fraternidade
As mulheres brasileiras continuam sendo tratadas de forma desigual e discriminatória, devido a motivos históricos e culturais, os quais contribuíram para a formação de uma sociedade dominada pelo poder masculino. Analisa-se a desigualdade de gênero no âmbito do mercado de trabalho, bem como explicita uma das possíveis ... -
Gênero e direito: reflexões sobre o papel da negociação coletiva e do princípio da não discriminação na consecução da igualdade de oportunidades no mundo do trabalho
[por] Trabalho construído a partir de pesquisa qualitativa, baseada em exame documental constituído de doutrina, jurisprudência e legislação. Seu escopo principal é, sob a perspectiva de gênero, refletir a respeito da efetivação da igualdade de oportunidades e do princípio da não discriminação das mulheres no ambiente ...
