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    Artigo de periódico

    A justiça e a aplicação do direito do trabalho

    Sampaio, Aluysio Mendonça | dez. 1977
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    PDF (507Kb)

    RVBI
    000360394
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    • Artigos9847

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    Artigo de periódico

    A justiça e a aplicação do direito do trabalho

    Sampaio, Aluysio Mendonça | dez. 1977
    PDF (507Kb)

    Examina, inicialmente, o sentido do Direito do Trabalho brasileiro acentuando a metamorfose do patriarcalismo rural no paternalismo citadino. E destaca o relevante papel do controle estatal na aplicação do Direito do Trabalho, especialmente pela Justiça especializada, de natureza paritária. Depois de salientar o papel do advogado na Justiça do Trabalho, apresenta sugestões visando à simplificação e celeridade do processo trabalhista.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/190841
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 2, ns 9/10 (set./dez. 1977)
    Citation
    SAMPAIO, Aluysio Mendonça. A justiça e a aplicação do direito do trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 2, ns 9/10, p. 161-167, set./dez. 1977.
    Subject
    Justiça do trabalho ; Advogado
    RVBI
    000360394
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    • Artigos9847

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      Artigo de periódico

      A confissão no processo judiciário do trabalho 

      Almeida, Ísis de | dez. 1976
      Estuda um meio específico de prova: a confissão. Depois de defini-la e de salientar sua importância (dada sua credibilidade absoluta), analisa sua natureza jurídica, seu objeto e sua finalidade. Focaliza as particularidades da confissão no processo trabalhista e destaca, quanto à confissão extrajudicial, que a mesma "é ...
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      Coletânea

      Gestão de precedentes na Justiça do trabalho 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | set. 2024
      Veicula artigos inéditos de autores e autoras oriundos do 1º Curso de Formação de Formadores sobre o Sistema de Precedentes na Justiça do Trabalho, abrangendo os respectivos professores, os representantes indicados pelos Tribunais Regionais do Trabalho, alguns dos integrantes da Comissão Gestora da Política de Consolidação ...
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      Artigo de periódico

      Aspectos jurídicos atuais da gorjeta 

      Ferreira, Ricardo Rielo | ago. 2013
      Instituto jurídico afeito ao Direito de Trabalho, a gorjeta se destaca de forma única, em conjunto com as gueltas. A palavra guelta é proveniente do alemão geld, com o sentido de dinheiro, ou de wechselgeld, que significa troco. Ambas se constituem em importância entregue por terceiros e não pelo empregador, embora, de ...
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      Artigo de periódico

      A tutela antecipada e sua aplicação no processo do trabalho 

      Monteiro, Laura Gomes | mar. 2009
      O processo civil brasileiro vem sofrendo nas últimas décadas, especialmente após a promulgação da Constituição de 1988, intensas alterações, as quais objetivam oferecer à sociedade uma prestação jurisdicional mais célere, eficaz e efetiva, promovendo, assim, o que os doutrinadores chamam de um concreto e verdadeiro acesso ...
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      Periódico

      Revista de processo: vol. 50, n. 359 (jan. 2025) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | jan. 2025
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      Artigo de periódico

      Contribuições da análise do comportamento do consumidor para a interpretação das escolhas das partes em audiências de conciliação 

      Pinheiro, Rogerio Neiva; Castro, Jorge M. Oliveira | maio 2015
      A análise do comportamento do consumidor tem como principal objeto de estudo o ato de escolha do consumidor, o qual, levado às últimas conseqüências, resulta no ato de compra. Portanto, trata-se de típico processo decisório. Entre as abordagens passíveis de adoção no âmbito da análise do comportamento do consumidor, ...
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      Artigo de periódico

      Litigância judicial abusiva e instrumentos de gestão processual conferidos ao juiz no Código de processo civil: a necessidade de preservação do direito fundamental de acesso à justiça 

      Magalhães, Joseli Lima; Silva, Isaac Diego Vieira de Sousa e | ago. 2024
      [por] Analisa a relação entre o direito de acesso à justiça e a litigiosidade judicial abusiva, pejorativamente chamada de litigância predatória, muitas vezes analisada sem o reconhecimento da litigiosidade como fenômeno social mais amplo e inerente às modernas sociedades, devendo ainda ser lembrado como elemento de ...
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      Artigo de periódico

      Cargo de confiança e altos empregados: situação jurídica no contexto das normas celetistas 

      Carmo, Erick de Paula | set. 2005
      Examina a situação jurídica de empregados que exercem poderes de mando típicos do titular da empresa, confundindo-se com o próprio empregador. Descreve, no direito comparado, os regimes mexicano, alemão, italiano e francês sobre empregados de confiança e altos empregados, ressaltando funções de direção, vigilância, ...
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      Artigo de periódico

      A nova tutela provisória e sua aplicação no processo do trabalho 

      Leite, Carlos Henrique Bezerra | maio 2016
      É sabido que a Constituição Federal de 1988 assegura, em seu art. 5º, os direitos fundamentais do amplo acesso ao Judiciário, tanto nas lesões como nas ameaças a direito (inciso XXXV), e da duração razoável do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação (inciso LXXVIII). Tais normas inspiraram o ...
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      Artigo de periódico

      A proteção dos direitos da personalidade nas relações de trabalho 

      Andrade, Fábio Siebeneichler de; Facchini Neto, Eugênio | fev. 2021
      [por] Apresenta a evolução e metamorfose dos direitos da personalidade e sua aplicação às relações trabalhistas. Após breves referências à sua origem e evolução histórica, mostra a sua trajetória fulgurante ao longo do século XX, período em que se percebe sua migração de categoria civilista para o núcleo duro do direito ...

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