Mostrar el registro sencillo del ítem
Artigo de periódico
As associações profissionais
| dc.contributor.author | Magano, Octavio Bueno | |
| dc.date.accessioned | 2021-08-06T17:51:04Z | |
| dc.date.available | 2021-08-06T17:51:04Z | |
| dc.date.issued | 1977-12 | |
| dc.identifier.citation | MAGANO, Octavio Bueno. As associações profissionais. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 2, ns 9/10, p. 149-160, set./dez. 1977. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/190840 | |
| dc.description.abstract | Analisa, com os supedâneos da doutrina e conhecimentos históricos, a natureza jurídica das associações profissionais, questões relativas à liberdade sindical, finalizando por estudar a matéria em face da legislação brasileira. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 2, ns 9/10 (set./dez. 1977) | pt_BR |
| dc.subject | Associação profissional | pt_BR |
| dc.subject | Direito do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Sindicalismo | pt_BR |
| dc.title | As associações profissionais | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 000360384 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/109559 | pt_BR |
Este ítem aparece en la(s) siguiente(s) colección(ones)
-
Artigos9452
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Limitação legal ao número de dirigentes sindicais estáveis: da insubsistência do art. 522 da CLT na ordem instituída pela Constituição de 1988
A formulação de regras aparentemente aplicáveis de imediato e dotadas de uma objetividade tal que de sua simples leitura poder-se-ia antever seus destinatários, suas hipóteses concretas de incidência e seus limites exegéticos não tem, por si só, o condão de petrificar a compreensão daqueles dispositivos legais no tempo ... -
A legitimidade dos sindicatos e das associações na defesa dos direitos coletivos dos trabalhadores
[por] Analisa a legitimidade dos sindicatos e das associações civis no tocante à defesa, em juízo, dos direitos metaindividuais dos trabalhadores. Considerando a questão da economia globalizada atualmente existente e a situação de declínio que vivem os sindicatos. Decompõe a liberdade sindical relativa, que envolve tanto ... -
Gênese de uma justiça social: a Justiça do trabalho brasileira
Estuda as origens e o desenvolvimento da Justiça do trabalho brasileira, passando por algumas experiências no exterior, e desenvolvendo o estudo desde a época em que era administrativa até os dias atuais. Estudar história é sempre importante, pois a partir do conhecimento dos fatos históricos, trazemos o passado para nos ... -
A matriz do trabalho na Constituição de 1988 e o atleta profissional de futebol
A ordem jurídica brasileira, desde os anos de 1940, tem estabelecido o Direito Trabalhista como marco geral de regulação do mercado de trabalho, com seus princípios, regras e institutos jurídicos. Com fulcro na relação de emprego, a Consolidação das Leis do Trabalho, surgida em 1943 e permanentemente atualizada nas décadas ... -
O princípio da livre convicção motivada no processo do trabalho: a argumentação jurídica e o domínio da racionalidade do juízo de convencimento
[por] A questão central é como opera o princípio da livre convicção motivada no processo do trabalho. Para tanto, analisa-se o sistema da persuasão racional no direito processual civil e, a partir de sua aplicação subsidiária ao processo do trabalho, examina-se a sua dinâmica de funcionamento nos três graus de jurisdição ... -
Manifesto pela democracia desportiva na reforma da Lei Pelé
A Lei n. 9.615/98, conhecida como "Lei Pelé", estabelece normas gerais sobre o esporte. No entanto, várias de suas disposições organizam uma peculiar espécie de esporte: o futebol. A gestão deste esporte, parte constitutiva da própria "alma brasileira", alcançou tamanho grau de especulação econômica, que se fez necessário ... -
Tecnologia da informação e as relações de trabalho no Brasil: o teletrabalho na Lei n. 13.467/17
A evolução das ferramentas tecnológicas conduz à superação de modelos tradicionais das relações sociais e, com velocidade nunca antes vivenciada pela humanidade, à constante reinvenção dos padrões concebidos a partir das novas realidades. Inevitavelmente, o Direito, ramo do conhecimento responsável pela regulação dessas ... -
Receita sindical: impactos da reforma trabalhista
[por] Realiza um apanhado sobre a receita sindical, onde verifica que a contribuição sindical era compulsória, momento em que a reforma trabalhista, promovida pela Lei n. 13.467/2017, modificou, entre outras alterações, a contribuição sindical para facultativa. Nesse sentido, busca analisar esta transição realizada, mais ... -
A categoria como critério para organizar sindicatos nos ordenamentos jurídicos italiano e brasileiro
Devido à sua relevância para a compreensão do fenômeno da representação sindical, devemos estudar as características e a função da noção de categoria tanto no ordenamento jurídico italiano como no brasileiro, uma vez que o primeiro influenciou o segundo. -
A figura da empregada doméstica intermitente: uma interpretação evolutiva
Analisa figura da diarista - entendida como a trabalhadora doméstica autônoma – que, de todos os requisitos previstos no art. 1º da Lei complementar n. 150, de 1º de junho de 2015, somente não implementa o labor por mais de dois dias por semana, motivo pelo qual não é reconhecida como empregada. A discriminação contra a ...
