Artigo de periódico
As associações profissionais
Artigo de periódico
As associações profissionais
Analisa, com os supedâneos da doutrina e conhecimentos históricos, a natureza jurídica das associações profissionais, questões relativas à liberdade sindical, finalizando por estudar a matéria em face da legislação brasileira.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/190840In
Citation
MAGANO, Octavio Bueno. As associações profissionais. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 2, ns 9/10, p. 149-160, set./dez. 1977.See also
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Limitação legal ao número de dirigentes sindicais estáveis: da insubsistência do art. 522 da CLT na ordem instituída pela Constituição de 1988
A formulação de regras aparentemente aplicáveis de imediato e dotadas de uma objetividade tal que de sua simples leitura poder-se-ia antever seus destinatários, suas hipóteses concretas de incidência e seus limites exegéticos não tem, por si só, o condão de petrificar a compreensão daqueles dispositivos legais no tempo ... -
A matriz do trabalho na Constituição de 1988 e o atleta profissional de futebol
A ordem jurídica brasileira, desde os anos de 1940, tem estabelecido o Direito Trabalhista como marco geral de regulação do mercado de trabalho, com seus princípios, regras e institutos jurídicos. Com fulcro na relação de emprego, a Consolidação das Leis do Trabalho, surgida em 1943 e permanentemente atualizada nas décadas ... -
Manifesto pela democracia desportiva na reforma da Lei Pelé
A Lei n. 9.615/98, conhecida como "Lei Pelé", estabelece normas gerais sobre o esporte. No entanto, várias de suas disposições organizam uma peculiar espécie de esporte: o futebol. A gestão deste esporte, parte constitutiva da própria "alma brasileira", alcançou tamanho grau de especulação econômica, que se fez necessário ... -
O princípio da livre convicção motivada no processo do trabalho: a argumentação jurídica e o domínio da racionalidade do juízo de convencimento
[por] A questão central é como opera o princípio da livre convicção motivada no processo do trabalho. Para tanto, analisa-se o sistema da persuasão racional no direito processual civil e, a partir de sua aplicação subsidiária ao processo do trabalho, examina-se a sua dinâmica de funcionamento nos três graus de jurisdição ... -
A legitimidade dos sindicatos e das associações na defesa dos direitos coletivos dos trabalhadores
[por] Analisa a legitimidade dos sindicatos e das associações civis no tocante à defesa, em juízo, dos direitos metaindividuais dos trabalhadores. Considerando a questão da economia globalizada atualmente existente e a situação de declínio que vivem os sindicatos. Decompõe a liberdade sindical relativa, que envolve tanto ... -
A figura da empregada doméstica intermitente: uma interpretação evolutiva
Analisa figura da diarista - entendida como a trabalhadora doméstica autônoma – que, de todos os requisitos previstos no art. 1º da Lei complementar n. 150, de 1º de junho de 2015, somente não implementa o labor por mais de dois dias por semana, motivo pelo qual não é reconhecida como empregada. A discriminação contra a ... -
Atleta profissional: natureza jurídica do contrato: duração do trabalho e acréscimos remuneratórios
As recentes e substanciais alterações na Lei n. 9.615/98, a denominada "Lei Pelé", decorrentes da promulgação da Lei n. 12.395 em 16 de março de 2011, reacenderam os debates em torno das questões que envolvem o desporto e, mais especificamente, o contrato de trabalho de atleta profissional. Muitos são os encontros ... -
Adicional de horas extras: conceito, objetivo, natureza jurídica, hipóteses, divisor, integrações e reflexos
[por] Analisa a parcela trabalhista denominada adicional de hora extra. A análise do adicional de hora extra é feita sobre os principais elementos que descrevem a sua finalidade, objetivo e aplicação no cotidiano trabalhista. Na pesquisa, foram utilizadas as principais doutrinas da atualidade que tratam do direito do ... -
O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador decorrente da Covid-19
[por] Em virtude da pandemia causada pela Covid-19 e os seus efeitos práticos, principalmente aqueles causados nas relações de trabalho, as instituições de Direito se depararam com um novo desafio. Neste sentido, se analisa a responsabilidade do empregador quanto ao sadio meio ambiente do trabalho em decorrência do ... -
Responsabilidade pela perda de uma chance: compatibilidade com o sistema jurídico brasileiro e aplicabilidade nas relações de trabalho
Hodiernamente a matéria pertinente à responsabilidade civil tem suscitado maior relevo, em face dos conflitos levados aos tribunais, sejam oriundos das relações contratuais, sejam resultantes das relações de consumo, sejam decorrentes das relações de trabalho, dentre outros. Assim, o objetivo deste estudo é analisar à ...
